STIMMMEVZ × SIFUMG × SINAEES e outros: convenção coletiva 2025/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT STIMMMEVZ × SIFUMG × SINAEES e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima oitava – Escala 12x36

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima nona – Fechamento do ponto
Cláusula quinquagésima – Marcação eletrônica de ponto
Cláusula quinquagésima primeira – Ponto por exceção

Faltas

Cláusula quinquagésima segunda – Licença para casamento
Cláusula quinquagésima terceira – Licença para empregada adotante
Cláusula quinquagésima quarta – Acompanhamento médico pediátrico
Cláusula quinquagésima quinta – Licença maternidade – Marco inicial
Cláusula quinquagésima sexta – Licença paternidade
Cláusula quinquagésima sétima – Abono de falta

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quinquagésima oitava – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima nona – Teletrabalho
Cláusula sexagésima – Fornecimento de lanche
Cláusula sexagésima primeira – Recebimento de pis
Cláusula sexagésima segunda – Aleitamento

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STIMMMEVZ × SIFUMG × SINAEES e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000138/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário de ingresso
Cláusula quarta – Aumento salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Prazo pagamento diferenças
Cláusula sétima – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
Cláusula nona – Complementação do 13º salário
Cláusula décima – Abono por aposentadoria
Cláusula décima primeira – Abono de férias
Cláusula décima segunda – Complemento de auxílio previdenciário
Cláusula décima terceira – Horas extras
Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Cláusula décima quinta – Transporte e alimentação
Cláusula décima sexta – Vale transporte em dinheiro ou em vale combustível
Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
Cláusula décima oitava – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Contrato de experiência
Cláusula vigésima – Carta de referência
Cláusula vigésima primeira – Carta de dispensa
Cláusula vigésima segunda – Empregado aluno
Cláusula vigésima terceira – Aprendizagem e pcd
Cláusula vigésima quarta – Salário na readmissão de empregados
Cláusula vigésima quinta – Preenchimento de vagas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Incentivo à educação
Cláusula vigésima sétima – Avaliação de desempenho
Cláusula vigésima oitava – Promoções
Cláusula vigésima nona – Instrumentos de trabalho
Cláusula trigésima – Ferramentas - desconto
Cláusula trigésima primeira – Dano moral
Cláusula trigésima segunda – Garantia contra discriminação
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima quarta – Garantia de empregado que se tornar pai
Cláusula trigésima quinta – Retorno serviço militar
Cláusula trigésima sexta – Retorno empregado inss
Cláusula trigésima sétima – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima oitava – Comprovantes de pagamento
Cláusula trigésima nona – Relação de salários pagos
Cláusula quadragésima – Anotações na carteira profissional
Cláusula quadragésima primeira – Diárias
Cláusula quadragésima segunda – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula quadragésima terceira – Planos empresariais / desconto
Cláusula quadragésima quarta – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Anotação de responsabilidade técnica
Cláusula quadragésima sexta – Permanência dentro da empresa, fora da jornada efetiva de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Acervo técnico

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima terceira – Férias - concessão
Cláusula sexagésima quarta – Férias – Antecipação / parcelamento
Cláusula sexagésima quinta – Pagamento de férias na aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima sexta – Refeitórios / vestiários
Cláusula sexagésima sétima – Água potável
Cláusula sexagésima oitava – Remanejamento de função - gestante
Cláusula sexagésima nona – Mulheres / ambulatórios
Cláusula septagésima – Risco iminente e grave
Cláusula septagésima primeira – Uniformes
Cláusula septagésima segunda – Acompanhmento fiscalização
Cláusula septagésima terceira – Medidas de proteção à saúde e à integridade física
Cláusula septagésima quarta – Atestados médicos
Cláusula septagésima quinta – Acidentes do trabalho / emergências / transporte
Cláusula septagésima sexta – Comunicação de acidente de trabalho - cat

Relações Sindicais

Cláusula septagésima sétima – Relacionamento sindicato / empresas
Cláusula septagésima oitava – Atraso no recolhimento de contribuições associativas
Cláusula septagésima nona – Desconto negocial
Cláusula octagésima – Deficiente físico
Cláusula octagésima primeira – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula octagésima segunda – Juízo competente
Cláusula octagésima terceira – Cumprimento da convenção e composição de divergências
Cláusula octagésima quarta – Multa
Cláusula octagésima quinta – Contribuição negocial patronal
Cláusula octagésima sexta – Feminicidio - conscientização
Cláusula octagésima sétima – Tratamento tributário dos benefícios concedidos
Cláusula octagésima oitava – Acordos de empresas
Cláusula octagésima nona – Limites de aplicação desta convenção

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO

Cláusula 90

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