SINDMETA × SINAEES × SICETEL: convenção coletiva 2025/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDMETA × SINAEES × SICETEL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula quinquagésima sétima – Abono de falta

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quinquagésima oitava – Empregado estudante
Cláusula quinquagésima nona – Empregado aluno
Cláusula sexagésima – Aprendizagem e pcd

Outras disposições sobre jornada

Cláusula sexagésima primeira – Escala 12x36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDMETA × SINAEES × SICETEL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 86 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001607/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Aumento salarial
Cláusula quarta – Pagamento de salário
Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
Cláusula sexta – Salário de ingresso
Cláusula sétima – Pagamento de férias na aposentadoria
Cláusula oitava – Relação de salários pagos
Cláusula nona – Salário na readmissão de empregados
Cláusula décima – Salário de substituição
Cláusula décima primeira – Prazo pagamento diferenças

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima terceira – Complementação do 13º salário
Cláusula décima quarta – Horas extras
Cláusula décima quinta – Adicional noturno
Cláusula décima sexta – Abono por aposentadoria
Cláusula décima sétima – Abono de férias
Cláusula décima oitava – Recebimento de pis
Cláusula décima nona – Diárias
Cláusula vigésima – Fornecimento de lanche
Cláusula vigésima primeira – Transporte e alimentação
Cláusula vigésima segunda – Vale transporte em dinheiro ou em vale combustível
Cláusula vigésima terceira – Planos empresariais / descontos
Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
Cláusula vigésima quinta – Creche
Cláusula vigésima sexta – Complemento de auxílio previdenciário
Cláusula vigésima sétima – Promoções
Cláusula vigésima oitava – Tratamento tributário dos benefícios concedidos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima nona – Carta de referência
Cláusula trigésima – Carta de dispensa
Cláusula trigésima primeira – Acervo técnico
Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência
Cláusula trigésima terceira – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula trigésima quarta – Deficiente físico
Cláusula trigésima quinta – Mulheres / ambulatório
Cláusula trigésima sexta – Anotações na carteira profissional
Cláusula trigésima sétima – Preenchimento de vagas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima oitava – Incentivo à educação
Cláusula trigésima nona – Avaliação de desempenho
Cláusula quadragésima – Fechamento do ponto
Cláusula quadragésima primeira – Marcação eletrônica de ponto
Cláusula quadragésima segunda – Ponto por exceção
Cláusula quadragésima terceira – Remanejamento de função - gestante
Cláusula quadragésima quarta – Instrumentos de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Ferramentas - desconto
Cláusula quadragésima sexta – Dano moral
Cláusula quadragésima sétima – Garantia contra discriminação
Cláusula quadragésima oitava – Garantia de emprego à gestante
Cláusula quadragésima nona – Garantia ao empregado que se tornar pai
Cláusula quinquagésima – Retorno serviço militar
Cláusula quinquagésima primeira – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula quinquagésima segunda – Teletrabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula quinquagésima quarta – Aleitamento
Cláusula quinquagésima quinta – Os empregados aprendizes e os com deficiência que compõem a respectiva cota
Cláusula quinquagésima sexta – Feminicidio - conscientização

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima segunda – Férias - concessão
Cláusula sexagésima terceira – Férias – Antecipação / parcelamento
Cláusula sexagésima quarta – Licença casamento
Cláusula sexagésima quinta – Licença para empregada adotante
Cláusula sexagésima sexta – Licença maternidade – Marco inicial
Cláusula sexagésima sétima – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima oitava – Refeitórios / vestiários
Cláusula sexagésima nona – Água potável
Cláusula septagésima – Uniformes
Cláusula septagésima primeira – Risco grave e iminente
Cláusula septagésima segunda – Cipa – Acompanhamento / fiscalização
Cláusula septagésima terceira – Acompanhamento médico pediátrico
Cláusula septagésima quarta – Atestados médicos
Cláusula septagésima quinta – Retorno empregado inss
Cláusula septagésima sexta – Acidentes do trabalho / emergências / transporte
Cláusula septagésima sétima – Comunicação de acidente de trabalho - cat
Cláusula septagésima oitava – Medidas de proteção à saúde e à integridade física

Relações Sindicais

Cláusula septagésima nona – Quadro de avisos
Cláusula octagésima – Atraso no recolhimento de contribuições associativas
Cláusula octagésima primeira – Desconto negocial
Cláusula octagésima segunda – Contribuição negocial patronal
Cláusula octagésima terceira – Relacionamento sindicato / empresas

Disposições Gerais

Cláusula octagésima quarta – Juízo competente
Cláusula octagésima quinta – Acordos de empresas
Cláusula octagésima sexta – Limites de aplicação desta convenção
Cláusula octagésima sétima – Cumprimento da convenção e composição de divergências
Cláusula octagésima oitava – Vigência.
Cláusula octagésima nona – Multa
Cláusula nonagésima – Anotação de responsabilidade técnica

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

Cláusula 91

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