SETHTAP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHTAP × FESERV 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SETHTAP × FESERV 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima segunda – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima terceira – Intervalo lanche

Controle da Jornada

Cláusula vigésima quarta – Cartão de ponto
Cláusula vigésima quinta – Adequação de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula vigésima sexta – Greve geral transporte coletivo

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas ao empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHTAP × FESERV 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002997/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais e/ou salário de ingresso
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Garantia do piso salarial
Cláusula sexta – Adiantamento de salários
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Atraso no pagamento de salário - multa
Cláusula nona – Cálculo / comissionista
Cláusula décima – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima primeira – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Adicional por acúmulo de cargo
Cláusula décima quinta – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
Cláusula décima sétima – Dispensa por justa causa
Cláusula décima oitava – Aviso prévio
Cláusula décima nona – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima – Despesas de admissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Aposentadoria – Garantia

Férias e Licenças

Cláusula vigésima oitava – Férias
Cláusula vigésima nona – Empregado estudante / férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima – Uniformes
Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos
Cláusula trigésima segunda – Comunicação de acidentes
Cláusula trigésima terceira – Acidente de trabalho - transporte

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Quadro de aviso e informações
Cláusula trigésima quinta – Da visita dos dirigentes sindicais
Cláusula trigésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula trigésima sétima – Fornecimento de rais
Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial profissional
Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima – Acordo coletivo/individual de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Ação de cumprimento
Cláusula quadragésima segunda – Penalidades
Cláusula quadragésima terceira – Reuniões
Cláusula quadragésima quarta – Dia do trabalhador
Cláusula quadragésima quinta – Retorno ao trabalho - garantias
Cláusula quadragésima sexta – Anotação na carteira de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Marcação de acerto rescisório
Cláusula quadragésima oitava – Deficiente físico
Cláusula quadragésima nona – Recibo de entrega de documentos
Cláusula quinquagésima – Assistência jurídica
Cláusula quinquagésima primeira – Instrumento de trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Abono de falta recebimento do pis
Cláusula quinquagésima terceira – Estojo de primeiros socorros
Cláusula quinquagésima quarta – Fiscalização

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

Cláusula 55

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SETHTAP

SETHTAP × SITA: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/07/2026 a 30/06/2027
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Todas as 12 convenções do SETHTAP

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SETHOP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 – MG002813/2026 (MG)01/06/2026 a 31/05/2027
SETHOP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 – MG002814/2026 (MG)01/06/2026 a 31/05/2027
FESERV × FETRAMOTO × SINDIMOTO-MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
STICCEP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/02/2026 a 31/01/2027

Todas as 50 convenções do FESERV

Outras convenções de Minas Gerais Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SETHTAP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027

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