SECOSAER × SINDTUR: convenção coletiva 2024
Trabalhadores no comércio hoteleiro e similares, bares, restaurantes, estabelecimentos de hospedagem, alimentação…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000782/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Comendador Gomes/MG, Conceição das Alagoas/MG, Fronteira/MG, Frutal/MG, Patrocínio/MG, Planura/MG, Sacramento/MG e Veríssimo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SECOSAER × SINDTUR 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 7 – Da compensação de horas extras (banco de horas)
Duração e Horário
- Cláusula 11 – Atraso ao serviço
Intervalos para Descanso
- Cláusula 14 – Intervalo para repouso da alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 19 – Feriados trabalhados
- Cláusula 30 – Autorização para funcionamento
Controle da Jornada
- Cláusula 32 – Jornada 12 x 36 (210 horas mensais)
O que mais a convenção SECOSAER × SINDTUR 2024 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000782/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salários in natura
- Cláusula 6 – Majoração salarial
- Cláusula 9 – Descontos nos salários
- Cláusula 12 – Descontos de benefícios
- Cláusula 25 – Livre negociação
- Cláusula 28 – Quebra de caixa
- Cláusula 29 – Desconto de cheque
- Cláusula 31 – Salário normativo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Uniformes
- Cláusula 34 – Insalubridade
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Multa
- Cláusula 10 – Duração da convenção coletiva
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Estabilidade/aposentando
- Cláusula 15 – Substituto
- Cláusula 16 – Taxa de serviços (10%)
- Cláusula 17 – Das condições de cobrança da taxa de serviços
- Cláusula 18 – Proibições e obrigações
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 22 – Delegado sindical
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 20 – Quinqüenio
- Cláusula 23 – Estimativa de gorjenta
- Cláusula 26 – Assiduidade
- Cláusula 27 – Horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Comunicação rescisão
- Cláusula 33 – Aviso-prévio/dispensa
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