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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHTAP × SINDTUR: convenção coletiva 2026

Empregados em empresas de turismo, no comércio hoteleiro e similares (motéis, hospedarias, pensões, casas de cômodos…

Vigente

Registro no MTE
MG004433/2025 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abadia dos Dourados/MG, Água Comprida/MG, Araguari/MG, Araporã/MG, Cachoeira Dourada/MG, Campina Verde/MG, Campo Florido/MG, Canápolis/MG, Capinópolis/MG, Carmo do Paranaíba/MG, Carneirinho/MG… (ver todos)

Abadia dos Dourados/MG, Água Comprida/MG, Araguari/MG, Araporã/MG, Cachoeira Dourada/MG, Campina Verde/MG, Campo Florido/MG, Canápolis/MG, Capinópolis/MG, Carmo do Paranaíba/MG, Carneirinho/MG, Cascalho Rico/MG, Centralina/MG, Conquista/MG, Coromandel/MG, Cruzeiro da Fortaleza/MG, Douradoquara/MG, Estrela do Sul/MG, Grupiara/MG, Guarda-Mor/MG, Guimarânia/MG, Gurinhatã/MG, Indianópolis/MG, Ipiaçu/MG, Iraí de Minas/MG, Itapagipe/MG, Ituiutaba/MG, Iturama/MG, Lagoa Formosa/MG, Limeira do Oeste/MG, Matutina/MG, Monte Alegre de Minas/MG, Monte Carmelo/MG, Nova Ponte/MG, Pedrinópolis/MG, Pirajuba/MG, Prata/MG, Presidente Olegário/MG, Rio Paranaíba/MG, Romaria/MG, Santa Rosa da Serra/MG, Santa Vitória/MG, São Francisco de Sales/MG, São Gotardo/MG, Tiros/MG, Tupaciguara/MG e Uberlândia/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETHTAP × SINDTUR 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHTAP × SINDTUR 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SETHTAP × SINDTUR 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Da compensação de horas extras (banco de horas)

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima – Intervalo p/ repouso alimentação

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Das faltas dos comissionistas
  • Cláusula trigésima segunda – Das ausências por falecimento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima terceira – Aleitamento
  • Cláusula trigésima quarta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Jornada 12 x 36 (divisor 180:00)
  • Cláusula trigésima sexta – Jornada em tempo parcial
  • Cláusula trigésima sétima – Autorização para funcionamento
  • Cláusula trigésima oitava – Controle alternativo eletrônico da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHTAP × SINDTUR 2026 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004433/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Garantia mínima
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Descontos nos salários
  • Cláusula nona – Horas extras dos comissionistas
  • Cláusula décima – Cálculo da média das horas extras
  • Cláusula décima primeira – Média salarial
  • Cláusula décima segunda – Das promoções
  • Cláusula décima terceira – Salários in natura

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Horas extras
  • Cláusula décima quinta – Quinquênio ou adicional de antiguidade
  • Cláusula décima sexta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sétima – Da insalubridade
  • Cláusula décima oitava – Dos salários variáveis – Comissões / taxa de serviços e hospedagem 60% 40%
  • Cláusula décima nona – Prêmio de assiduidade (8,0%)
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Abono de quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Contratações
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima quarta – Homologações
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio - lei 12.506/11

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade para gestante
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade - auxílio acidentário
  • Cláusula vigésima oitava – Empregado em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Uniformes e epis (equipamento de proteção individual)
  • Cláusula quadragésima primeira – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Filiação
  • Cláusula quadragésima terceira – Dispensa do dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima quarta – Desconto de mensalidade de filiação
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial (custeio)
  • Cláusula quadragésima sétima – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Acordos coletivos – Arquivamentos
  • Cláusula quinquagésima – Ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dos restaurantes, cantinas e lanchonetes dentro de estabelecimentos estudan
  • Cláusula quinquagésima segunda – Das garantias e direitos aos prestadores de serviço às empresas representad
  • Cláusula quinquagésima terceira – Multa por violação da c. c. t.
  • Cláusula quinquagésima quarta – Cheques sem fundos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Assistência judiciária
  • Cláusula quinquagésima sexta – Comissão mista sindical de conciliação
  • Cláusula quinquagésima sétima – Dos cursos profissionalizantes
  • Cláusula quinquagésima oitava – Benefício médico/assistencial
  • Cláusula quinquagésima nona – Paf – Plano de assistência familiar
  • Cláusula sexagésima – Dos entregadores autônomos – Via “app” (aplicativos de entregas)
  • Cláusula sexagésima primeira – Trabalho remoto

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 62
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