Convenção coletiva de trabalho
SINEEACTH × FESERV: convenção coletiva 2026MG000664/2026
Empregados em empresas de compra, vendas, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais e categoria…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000664/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alvinópolis/MG, Barão de Cocais/MG, Bela Vista de Minas/MG, João Monlevade/MG, Nova Era/MG, Rio Piracicaba/MG, Santa Bárbara/MG, São Domingos do Prata/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINEEACTH × FESERV 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINEEACTH × FESERV 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Cartão de ponto
- Cláusula 63
- Cláusula trigésima oitava – Adequação de jornada de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Banco de horas
Faltas
- Cláusula quadragésima – Abono de falta empregado estudante
- Cláusula 67
- Cláusula quadragésima primeira – Greve geral de transporte coletivo
- Cláusula 69
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINEEACTH × FESERV 2026 trata
Os títulos das outras 92 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000664/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais e/ ou salário de ingresso
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula 6
- Cláusula sexta – Garantia do maior salário da cct anterior
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Atraso no pagamento de salário
- Cláusula 12
- Cláusula décima primeira – Cálculo/comissionista
- Cláusula 14
- Cláusula décima segunda – Antecipação do décimo terceiro
- Cláusula 16
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Horas extraordinárias
- Cláusula 18
- Cláusula décima quarta – Reuniões
- Cláusula 20
- Cláusula décima quinta – Dia do trabalhador
- Cláusula 22
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula 24
- Cláusula décima sétima – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula 26
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula 28
- Cláusula décima nona – Plano odontológico
- Cláusula 30
- Cláusula vigésima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 32
- Cláusula vigésima primeira – Programa de auxílio a saude- pas
- Cláusula vigésima segunda – Retorno ao trabalho -garantias
- Cláusula 35
- Cláusula vigésima terceira – Lanche
- Cláusula 37
- Cláusula vigésima quarta – Aposentadoria- garantia
- Cláusula 39
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiencia
- Cláusula 41
- Cláusula vigésima sexta – Contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Anotação na ctps
- Cláusula 44
- Cláusula vigésima oitava – Despesas de admissão
- Cláusula 46
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
- Cláusula 48
- Cláusula trigésima – Rescisão indireta
- Cláusula 50
- Cláusula trigésima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula 52
- Cláusula trigésima segunda – Marcação de acerto rescisório
- Cláusula 54
- Cláusula trigésima terceira – Assistencia jurídica
- Cláusula 56
- Cláusula trigésima quarta – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula 58
- Cláusula trigésima quinta – Homologações rescisão de contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sexta – Instrumento de trabalho
- Cláusula 61
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Ferias
- Cláusula 71
- Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante /ferias
- Cláusula 73
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Uniformes
- Cláusula 75
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima sexta – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula quadragésima sétima – Comunicação de acidentes
- Cláusula 79
- Cláusula quadragésima oitava – Acidente de trabalho-transporte
- Cláusula 81
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos e informações
- Cláusula 83
- Cláusula quinquagésima – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 85
- Cláusula quinquagésima primeira – Fornecimento esocial
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal
- Cláusula 88
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial/negocial anual – Empregados
- Cláusula quinquagésima quarta – Relação de empregados-contribuição sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Ação de cumprimento
- Cláusula 92
- Cláusula quinquagésima sexta – Da visita dos dirigentes sindicais
- Cláusula 94
- Cláusula quinquagésima sétima – Fiscalização
- Cláusula 96
- Cláusula quinquagésima oitava – Penalidades
- Cláusula 98
ANEXO I - ATA SINEEACTH
- Cláusula 99
ANEXO II - ATA FESERV
- Cláusula 100
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINEEACTH
- SINEEACTH × SINDICON: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINEEACTH × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG000663/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINEEACTH × FESERV: convenção coletiva 2026 – MG000666/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDILURB × SINEEACTH: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINEEACTH × SINDHORB: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINEEACTH × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
FESERV
- SETHTAP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/07/2026 a 30/06/2027
- FESERV × SINTEPOPE-MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/07/2026 a 30/06/2027
- SETHOP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 – MG002812/2026 (MG)01/06/2026 a 31/05/2027
- SETHOP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 – MG002813/2026 (MG)01/06/2026 a 31/05/2027
- SETHOP × FESERV: convenção coletiva 2026/2027 – MG002814/2026 (MG)01/06/2026 a 31/05/2027
- FESERV × FETRAMOTO × SINDIMOTO-MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027