SINDAESP × SINDAEROCAMP × SAM e outros: convenção coletiva 2022/2023
Aeroviários
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/11/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00283/2023 ↗
- Vigência
- 01/12/2022 a 30/11/2023
- Data-base
- 1º de dezembro
- Sindicatos
- Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo (SINDAESP)
- Sindicato dos Aeroviários dos Municípios de Campinas, Sorocaba e Jundiaí - Sp - Sindaerocamp
- Sam - Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais
- Sindicato dos Aeroviários do Estado de Alagoas (SINDIAERO)
- Sindicato dos Aeroviários do Amazonas (SINDAMAZON)
- Sindicato Nacional das Empresas Aeroviarias
- Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Água Branca/AL, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP… (ver todos)
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Água Branca/AL, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Alvarães/AM, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Amaturá/AM, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Anadia/AL, Analândia/SP, Anamã/AM, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Anori/AM, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Apuí/AM, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Arapiraca/AL, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atalaia do Norte/AM, Atalaia/AL, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Autazes/AM, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Barcelos/AM, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barreirinha/AM, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batalha/AL, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Belém/AL, Belo Horizonte/MG, Belo Monte/AL, Benjamin Constant/AM, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Beruri/AM, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Boa Vista do Ramos/AM, Boca da Mata/AL, Boca …
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima sexta – Prestação de serviço fora do local de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Cursos em horários extraordinários
- Cláusula trigésima oitava – Trabalho semanal
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Intervalo para jornadas reduzidas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Intervalo para trabalhos de esforço repetitivo
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima primeira – Folga agrupada
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Adoção de sistema alternativo de ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Ausências legais
- Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico/odontológico
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta a estudante
- Cláusula quadragésima sexta – Cursos especiais
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta para levar filho ao médico
O que mais a convenção SINDAESP × SINDAEROCAMP × SAM e outros 2022/2023 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00283/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste dos salários
- Cláusula quinta – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula sexta – Quebra de material
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Anuênio
- Cláusula oitava – Remuneração das horas extraordinárias
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Compensação de domingos e feriados
- Cláusula décima primeira – Vale refeição
- Cláusula décima segunda – Vale alimentação
- Cláusula décima terceira – Auxílio funeral
- Cláusula décima quarta – Garantia de creche à aeroviária
- Cláusula décima quinta – Seguro
- Cláusula décima sexta – Diária/hospedagem/alimentação
- Cláusula décima sétima – Complementação de auxílio previdenciário
- Cláusula décima oitava – Garantia de emprego ao acidentado
- Cláusula décima nona – Concessão de passagens
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Preenchimento de vagas
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Prazo para pagamento/homologação das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima terceira – Necessidade de redução da força de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula vigésima quinta – Parceiro (a) do mesmo sexo
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade cipas
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima oitava – Prorrogação da licença maternidade
- Cláusula vigésima nona – Serviço militar – Garantia provisória de emprego
- Cláusula trigésima – Garantia de emprego, por três anos, às vésperas da aposentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula trigésima segunda – Transporte
- Cláusula trigésima terceira – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos
- Cláusula trigésima quarta – Comunicação prévia da escala
- Cláusula trigésima quinta – Garantia na transferência por iniciativa do empregador
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Início das férias
- Cláusula quadragésima nona – Pagamento ao substituto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Transporte de socorro
- Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidentes do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quarta – Acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de diretores do sindicato
- Cláusula quinquagésima sexta – Liberação para congressos
- Cláusula quinquagésima sétima – Delegados sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Descontos a favor do sindicato
- Cláusula quinquagésima nona – Custeio sindical
- Cláusula sexagésima – Encontros bimestrais
ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
- Cláusula 61
ANEXO II - AT A
- Cláusula 62
ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 63
ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 64
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDAESP
- SINDAESP: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/12/2024 a 30/11/2025 · vigência encerrada
SAM
- SINEATA × SAM: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SAM: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/12/2025 a 30/11/2026
SINDAMAZON
- SINDAMAZON × SNETA: convenção coletiva 2025/2026 (AM)01/12/2025 a 30/11/2026
- SINDAMAZON: convenção coletiva 2025/2026 (AM)01/12/2025 a 30/11/2026
Nacional das Empresas Aeroviarias
- SINDAMAZON: convenção coletiva 2025/2026 (AM)01/12/2025 a 30/11/2026
- SAM: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/12/2025 a 30/11/2026
- SIMARJ: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/12/2025 a 30/11/2026
- Aeroviários: convenção coletiva 2025/2026 (RS)01/12/2025 a 30/11/2026
- Nacional dos Aeronautas: convenção coletiva 2025/202601/12/2025 a 30/11/2026
- SNA: convenção coletiva 2025/202601/12/2025 a 30/11/2026