SINDICON × SETHAC: convenção coletiva 2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICON × SETHAC 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICON × SETHAC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Horario sob sistema 12 x 36 horas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Horário reduzido com salário proporcional ao numero de horas trabalhadas

Faltas

Cláusula trigésima quarta – Abono de falta

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima quinta – Abono de falta ao empregado estudante
Cláusula trigésima sexta – Aleitamento materno

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador
Cláusula trigésima oitava – Dos feriados ativados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICON × SETHAC 2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001217/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Pagamento de salário
Cláusula quinta – Adiantamento de salário
Cláusula sexta – Do pagamento do 13º salário
Cláusula sétima – Atraso de pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Adicional de hora extra
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima primeira – Auxilio alimentação
Cláusula décima segunda – Vale transporte e vale combustivel
Cláusula décima terceira – Auxilio saude - programa de assistencia familiar paf
Cláusula décima quarta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Apresentaçao e devolução da carteira de trabalho
Cláusula décima sexta – Anotaçao na carteira de trabalho
Cláusula décima sétima – Comunicado de acerto rescisorio
Cláusula décima oitava – Marcação do acerto rescisorio e multa por atraso na entrega de documentos
Cláusula décima nona – Assistencia à rescisao do contrato de trabalho
Cláusula vigésima – Ressalva na rescisão
Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Do prazo de cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Copia de recibo de pagamento de salário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Vestiário e refeitório em condomínios comerciais
Cláusula vigésima quinta – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula vigésima sexta – Retorno ao trabalho - garantias
Cláusula vigésima sétima – Carga e descarga de caminhoes
Cláusula vigésima oitava – Recibo de entrega de documentos
Cláusula vigésima nona – Preenchimento de formularios para previdencia social
Cláusula trigésima – Contrato de experiencia
Cláusula trigésima primeira – Aposentadoria garantida

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Ferias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Fornecimento de uniforme
Cláusula quadragésima primeira – Atestados medico
Cláusula quadragésima segunda – Comunicado de acidente
Cláusula quadragésima terceira – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quadragésima quarta – Estojo de primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização
Cláusula quadragésima sexta – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quadragésima sétima – Relaçao de empregados
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial do sindicato profissional
Cláusula quadragésima nona – Taxa negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Violação de qualquer cláusula
Cláusula quinquagésima primeira – Da validade de acordo individuais
Cláusula quinquagésima segunda – Da vedação da substituição de empregado por monitoramento à distância

ANEXO I - ATA PATRONAL

Cláusula 53

ANEXO II - ATA PROFISSIONAL

Cláusula 54

Os mesmos sindicatos

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SINDICON

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