SINDICON × FETHEMG: convenção coletiva 2024
Profissional empregados em turismo e hospitalidade e a categoria econômica condomínios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001110/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barbacena/MG, Bicas/MG, Carangola/MG, Rio Pomba/MG, Santos Dumont/MG, São João del Rei/MG e São João Nepomuceno/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICON × FETHEMG 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 6 – Aleitamento materno
- Cláusula 40 – Abono de falta
- Cláusula 41 – Abono de faltas ao empregado estudante
Intervalos para Descanso
- Cláusula 24 – Intervalo para repouso e alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Dia do trabalhador
Controle da Jornada
- Cláusula 32 – Horário sob sistema 12 x 36 horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 43 – Horário reduzido com salário proporcional ao numero de horas trabalhadas
O que mais a convenção SINDICON × FETHEMG 2024 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001110/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 4 – Aposentadoria garantida
- Cláusula 17 – Gestante - estabilidade no emprego
- Cláusula 35 – Carga e descarga de caminhões
- Cláusula 37 – Retorno ao trabalho - garantias
- Cláusula 38 – Recibo de entrega de documentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Acidente de trabalho
- Cláusula 9 – Fornecimento de uniforme
- Cláusula 12 – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula 23 – Atestados médicos
- Cláusula 33 – Comunicação de acidente
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Relação de empregados
- Cláusula 8 – Contribuição negocial empregados
- Cláusula 13 – Contribuição sindical urbana - patronal
- Cláusula 14 – Taxa negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Violação de qualquer cláusula
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Férias proporcionais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 16 – Contrato de experiência
- Cláusula 21 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 22 – Ressalva na rescisão
- Cláusula 27 – Apresentação e devolução da ctps
- Cláusula 28 – Comunicado de acerto rescisório
- Cláusula 29 – Homologação de rescisões de contratos de trabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 18 – Cópia de recibo de pagamento de salário
- Cláusula 19 – Antecipação de 13º salário
- Cláusula 20 – Atraso de pagamento de salário
- Cláusula 25 – Pagamento de salários
- Cláusula 26 – Adiantamento salário
- Cláusula 39 – Piso salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 30 – Adicional de hora extra
- Cláusula 34 – Auxílio alimentação
- Cláusula 36 – Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos
- Cláusula 42 – Adicional noturno
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDICON
- SINDICON × FETHEMG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDICON × SETHCR: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
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- SINDICON × SINDEDIF/JF: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/01/2025 a 31/12/2026
FETHEMG
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- FETHEMG × SHRBS-JF: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
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