SINDVAN-MG: convenção coletiva 2023/2025
Trabalhadores em transportes rodoviários
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000962/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Abadia dos Dourados/MG, Araguari/MG, Araporã/MG, Cascalho Rico/MG, Douradoquara/MG, Estrela do Sul/MG, Grupiara/MG, Indianópolis/MG, Iraí de Minas/MG, Monte Alegre de Minas/MG, Monte Carmelo/MG… (ver todos)
Abadia dos Dourados/MG, Araguari/MG, Araporã/MG, Cascalho Rico/MG, Douradoquara/MG, Estrela do Sul/MG, Grupiara/MG, Indianópolis/MG, Iraí de Minas/MG, Monte Alegre de Minas/MG, Monte Carmelo/MG, Nova Ponte/MG, Pedrinópolis/MG, Romaria/MG, Santa Juliana/MG, Tupaciguara/MG e Uberlândia/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDVAN-MG 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Cartão de ponto
Faltas
- Cláusula 11 – Abono de faltas para recebimento do pis
- Cláusula 12 – Abonos de faltas ao empregado estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 24 – Duração e banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 40 – Reuniões
- Cláusula 41 – Dia do trabalhador
O que mais a convenção SINDVAN-MG 2023/2025 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000962/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Penalidade
- Cláusula 43 – Fiscalização
- Cláusula 53 – Ação de cumprimento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Prêmios
- Cláusula 14 – Adicional noturno
- Cláusula 31 – Da constituição e custeio do benefício do plano de saúde
- Cláusula 32 – Da constituição e atuação da câmara de conciliação do plano de saúde/odonto
- Cláusula 33 – Da constituição e custeio do benefício do plano odontológico
- Cláusula 37 – Cartão benefício
- Cláusula 38 – Horas extraordinárias
- Cláusula 45 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 50 – Alimentação/hospedagem e ajuda de custo alimentação
- Cláusula 54 – Auxílio transporte
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Relação de empregados
- Cláusula 7 – Fornecimento da rais
- Cláusula 8 – Fgts - comprovantes
- Cláusula 19 – Contribuição negocial
- Cláusula 20 – Contribuição confederativa
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial patronal mensal
- Cláusula 22 – Descontos de contribuições e mensalidades
- Cláusula 28 – Delegado sindical
- Cláusula 29 – Contribuição patronal negocial
- Cláusula 30 – Contribuição assistencial
- Cláusula 48 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 49 – Quadro de aviso
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Da segurança e da medicina do trabalhador
- Cláusula 10 – Cipa
- Cláusula 26 – Atestados médicos
- Cláusula 27 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 52 – Uniformes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Pisos salariais
- Cláusula 15 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 16 – 5º dia útil
- Cláusula 17 – Antecipação de verbas
- Cláusula 42 – Multa de trânsito
- Cláusula 44 – Pagamento de salário
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Aposentadoria - garantia
- Cláusula 46 – Preenchimento de formulários para previdência social
- Cláusula 47 – Recibos de entrega de documentos
- Cláusula 51 – Instrumento de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 25 – Rescisão indireta
- Cláusula 34 – Marcação do acerto rescisório
- Cláusula 35 – Carta de referência / apresentação
- Cláusula 36 – Homologações - documentos
- Cláusula 39 – Anotações na carteira de trabalho
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