SINDHORB × SINEEACTH: convenção coletiva 2024
Empregados em hotéis, restaurantes, bares e, motéis, bem como empregados em hotéis fazendas, apart-hotéis, flats…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001606/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alvinópolis/MG, Barão de Cocais/MG, Bela Vista de Minas/MG, João Monlevade/MG, Nova Era/MG, Rio Piracicaba/MG, Santa Bárbara/MG, São Domingos do Prata/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDHORB × SINEEACTH 2024
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 8 – Intervalo intra jornada
Faltas
- Cláusula 14 – Empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 26 – Banco de horas
- Cláusula 27 – Descanso semanal remunerado
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 45 – Jornada especial
O que mais a convenção SINDHORB × SINEEACTH 2024 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001606/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Correção salarial
- Cláusula 9 – Estimativa de gorgeta
- Cláusula 10 – Salário substituição
- Cláusula 11 – Carcterização de vales
- Cláusula 18 – Cálculo da remuneração
- Cláusula 44 – Piso da categoria
- Cláusula 46 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 47 – Desconto de utilidade
- Cláusula 48 – Diferenças salariais e de benefícios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 5 – Folgas trabalhadas
- Cláusula 6 – Lanche
- Cláusula 7 – Fornecimento de alimentação
- Cláusula 20 – Vale transporte
- Cláusula 36 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 37 – Trabalhos prestados por terceiros
- Cláusula 38 – Taxas de serviços ou gorgeta compulsória
- Cláusula 39 – Caixinha de gorgeta expontanea
- Cláusula 40 – Pas - programa de auxílio a saúde
- Cláusula 41 – Plano odontológico
- Cláusula 42 – Celebração de convenios
- Cláusula 43 – Adicional noturno
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 13 – Mensalidade social (associativa)
- Cláusula 22 – Quadro de avisos
- Cláusula 33 – Licença para dirigentes sindicais
- Cláusula 34 – Contribuição patronal
- Cláusula 35 – Contribuição assistencial/negocial anual/ empregados
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Registro
- Cláusula 16 – Multa
- Cláusula 17 – Fiscalização
- Cláusula 19 – Acordo coletivo/ individual de trabalho lei 13.467/ 2017
- Cláusula 30 – Home page dos sindicatos convenentes
Férias e Licenças
- Cláusula 21 – Estabilidade gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Anotação na ctps
- Cláusula 31 – Rescisão assistida
- Cláusula 32 – Carta de referência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 24 – Uniformes e equipamentos
- Cláusula 28 – Prevenção de acidentes
- Cláusula 29 – Armários/ vestuários/ sanitários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Garantia de emprego
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