SETHOP × SINDILURB: convenção coletiva 2024Congonhas/MG e Ouro Branco/MG
Empregados nas empresas de conservação em limpeza urbana, ambiental, áreas verdes e econômica empresas de coleta…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002090/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Congonhas/MG e Ouro Branco/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SETHOP × SINDILURB 2024
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Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 18 – Jornada de vigia
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 19 – Empregado estudante
Duração e Horário
- Cláusula 23 – Hora in itinere e retorno a residência
- Cláusula 24 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 33 – Ponto por exceção e registro alternativo
Controle da Jornada
- Cláusula 44 – Marcação de ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 48 – Intervalo para refeição
O que mais a convenção SETHOP × SINDILURB 2024 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002090/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 8 – Visita aos locais de trabalho
- Cláusula 11 – Licença remunerada para diretores sindicais
- Cláusula 25 – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Vale transporte - auxílio
- Cláusula 12 – Seguro de vida
- Cláusula 16 – Ticket refeição
- Cláusula 20 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 41 – Gratificação de férias
- Cláusula 42 – Gratificação natalina
- Cláusula 43 – Horas extras
- Cláusula 49 – Vale cesta
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Assistência médica
- Cláusula 6 – Atestado médico
- Cláusula 21 – Campanhas preventivas
- Cláusula 26 – Remoção de acidentados
- Cláusula 28 – Uniforme
- Cláusula 37 – Cipa / cat
- Cláusula 45 – Água potável
- Cláusula 46 – Vestiários
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Não superposição de vantagens
- Cláusula 14 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 15 – Pis
- Cláusula 17 – Reajuste salarial
- Cláusula 38 – Prazo para pagamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula 27 – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula 35 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 40 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Juízo competente
- Cláusula 29 – Ação de cumprimento
- Cláusula 30 – Cumprimento da convenção e fiscalização
- Cláusula 31 – Multa
- Cláusula 34 – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula 47 – Dia do trabalhador na limpeza urbana
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 22 – Carta de referência / apresentação
- Cláusula 32 – Admissão após a data base
- Cláusula 36 – Aviso prévio
- Cláusula 39 – Homologação da rescisão contratual
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