SETHTAP × SECOVI: convenção coletiva 2024/2025
Empregados em empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais, das…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002250/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Uberlândia/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETHTAP × SECOVI 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 3 – Empregado estudante
- Cláusula 12 – Aleitamento materno
Intervalos para Descanso
- Cláusula 9 – Intervalo para repouso ou alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 13 – Jornada de trabalho
- Cláusula 24 – Cursos e reuniões
- Cláusula 50 – Abono de faltas
- Cláusula 52 – Jornada de 12 x 36
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 32 – Abono de falta para o recebimento de pis
Controle da Jornada
- Cláusula 48 – Cartão de ponto
O que mais a convenção SETHTAP × SECOVI 2024/2025 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002250/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Adicional noturno
- Cláusula 8 – Auxílio alimentação
- Cláusula 14 – Quinquênio
- Cláusula 15 – Vale transporte
- Cláusula 51 – Horas extras
- Cláusula 54 – Prêmio por assiduidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 6 – Aviso prévio – Lei nº 12.506/11
- Cláusula 23 – Da rescisão contratual e homologação
- Cláusula 53 – Despesas de admissão e demissão
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 10 – Piso salarial
- Cláusula 11 – Piso salarial ii
- Cláusula 17 – Descontos salariais
- Cláusula 25 – Adicionais
- Cláusula 33 – Pagamento de salários
- Cláusula 34 – Adiantamento salarial
- Cláusula 49 – Correção salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 21 – Estabilidade gestante
Disposições Gerais
- Cláusula 19 – Preenchimento de formulários a previdência social
- Cláusula 20 – Fornecimento de rais
- Cláusula 28 – Da assistência à saúde dos trabalhadores da categoria
- Cláusula 29 – Do secovimed-uberlândia
- Cláusula 30 – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula 31 – Das garantias e direitos aos prestadores de serviço
- Cláusula 37 – Seguro de vida
- Cláusula 39 – Multa por violação da cct
- Cláusula 40 – Ação de cumprimento
- Cláusula 41 – Da assistência médica e odontológica (cct-2024/2025)
- Cláusula 42 – Fiscalização
- Cláusula 43 – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula 44 – Lanche
- Cláusula 45 – Retorno ao trabalho garantias
- Cláusula 46 – Assistência jurídica
- Cláusula 47 – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Relação de empregados
- Cláusula 26 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 35 – Desconto de mensalidade sindical
- Cláusula 36 – Taxa de contribuição assistencial patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Atestado médico
- Cláusula 38 – Uniformes
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