FETHEMG × SINDILURB: convenção coletiva 2026Jaboticatubas/MG
Empregados em turismo e hospitalidade e econômica das empresas de coleta, limpeza e industrialização do lixo
Vigente
- Registro no MTE
- MG004359/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Jaboticatubas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT FETHEMG × SINDILURB 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Hora in itinere e retorno a residência
- Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quinta – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Marcação de ponto
- Cláusula vigésima sétima – Ponto por exceção e registro alternativo
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de vigia
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Empregado estudante
O que mais a convenção FETHEMG × SINDILURB 2026 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004359/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula quinta – Pis
- Cláusula sexta – Não superposição de vantagens
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Gratificação de férias
- Cláusula oitava – Gratificação natalina
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Vale cesta
- Cláusula décima segunda – Alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida
- Cláusula décima quinta – Despesas de viagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Admissão após a data base
- Cláusula décima sétima – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio
- Cláusula décima nona – Carta de referência / apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula vigésima segunda – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Vestiários
- Cláusula trigésima primeira – Uniforme
- Cláusula trigésima segunda – Cipa / cat
- Cláusula trigésima terceira – Assistência médica
- Cláusula trigésima quarta – Atestado médico
- Cláusula trigésima quinta – Campanhas preventivas
- Cláusula trigésima sexta – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
- Cláusula trigésima sétima – Remoção de acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima nona – Visita aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima – Licença remunerada para diretores sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Juízo competente
- Cláusula quadragésima quarta – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima quinta – Cumprimento da convenção e fiscalização
- Cláusula quadragésima sexta – Multa
- Cláusula quadragésima sétima – Dia do trabalhador na limpeza urbana
- Cláusula quadragésima oitava – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula quadragésima nona – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações
ANEXO I - ATA DE AGE - FETHEMG
- Cláusula 50
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