SINDILURB: convenção coletiva 2026Belo Horizonte/MG
: profissional dos e trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em escritórios de empresas de…
Vigente
- Registro no MTE
- MG004454/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Belo Horizonte/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDILURB 2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDILURB 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Intervalo para refeição
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Ponto por exceção e registro alternativo
- Cláusula vigésima sexta – Troca de feriado
- Cláusula vigésima sétima – Trabalho aos domingos e feriados
O que mais a convenção SINDILURB 2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004454/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Comprovante de pagamento de verbas salariais
- Cláusula quinta – Descontos no salário
- Cláusula sexta – Não superposição de vantagens
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Gratificação de férias
- Cláusula oitava – Gratificação natalina
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Pagamento do adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Cesta básica
- Cláusula décima segunda – Alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale combustível
- Cláusula décima quarta – Plano de saúde médico e plano de saúde odontológico
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Admissão após a data-base
- Cláusula décima sétima – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio/pagamento verbas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula vigésima – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima primeira – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Vestiários
- Cláusula vigésima nona – Uniforme
- Cláusula trigésima – Atestados médicos
- Cláusula trigésima primeira – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Visita aos locais de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
- Cláusula trigésima quarta – Relação de empregados
- Cláusula trigésima quinta – Mensalidade associativa
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima sétima – Acompanhamento e fiscalização
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição para custeio do sistema confederativo
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula quadragésima – Cumprimento da convenção
- Cláusula quadragésima primeira – Cargos aprendizagem e pcd
- Cláusula quadragésima segunda – Multa
- Cláusula quadragésima terceira – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações
ANEXO I - ATA
- Cláusula 44
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