SINTTROBATINS × FETRANORTE: convenção coletiva 2024/2025
(as) trabalhadoresem transportes rodoviários nas empresas de transportes coletivos de passageiros urbano, etodos os…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000984/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Abaetetuba/PA, Acará/PA, Baião/PA, Barcarena/PA, Bujaru/PA, Cametá/PA, Igarapé-Miri/PA, Moju/PA e Tailândia/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTTROBATINS × FETRANORTE 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTTROBATINS × FETRANORTE 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula 5 – Jornada de trabalho dos motoristas e cobradores
Descanso Semanal
- Cláusula 10 – Folga semanal
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 28 – Intervalo / refeição
O que mais a convenção SINTTROBATINS × FETRANORTE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000984/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Cursos preparatórios
- Cláusula 4 – Ascensão na empresa
- Cláusula 12 – Empregado acidentado estabilidade acidentária
- Cláusula 13 – Assinatura de vales
- Cláusula 24 – Beneficiário de auxílio doença
- Cláusula 25 – Recolhimento dos veiculos
- Cláusula 27 – Empregado em véspera de aposentadoria
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Adicional de transferência
- Cláusula 7 – Diárias
- Cláusula 8 – Idenização adicional
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 23 – Seguro de vida
- Cláusula 33 – Adiantamento por conta do 13º salário
- Cláusula 40 – Liberação de ônibus / cortejo funeral
- Cláusula 41 – Vale transportes
- Cláusula 43 – Alimentação / alojamento
- Cláusula 44 – Auxílio alimentação
- Cláusula 45 – Auxílio funeral
- Cláusula 46 – Contribuição para festa de confraternização
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Contrato intermitente
- Cláusula 17 – Aviso prévio
- Cláusula 29 – Contrato de aprendizagem / menor aprendiz
- Cláusula 37 – Rescisão contratual - documentos a serem apresentados
- Cláusula 48 – Rescisão contratual por morte do empregado
- Cláusula 49 – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual art.477. clt
- Cláusula 50 – Anotação da ctps
- Cláusula 51 – Contratação de mão-de-obra
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Flexibilização do direito
- Cláusula 16 – Descumprimento da convenção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 15 – Fornecimento de uniformes e epi
- Cláusula 34 – Tarefas estranhas / proibição
- Cláusula 39 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Quadro de avisos
- Cláusula 19 – Cessão de ônibus para lazer
- Cláusula 20 – Convênio óticas e farmácias
- Cláusula 21 – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula 22 – Relação com o sindicato / representante sindical
- Cláusula 30 – Remessa da lista de socios e de empregados
- Cláusula 31 – Mensalidades sociais
- Cláusula 32 – Contribuição assistencial
- Cláusula 42 – Livre acesso na empresa / diretor sindical
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 26 – Proibições de descontos de multas de trânsitos e peças danificadas
- Cláusula 35 – Pagamento salarial
- Cláusula 36 – Salário do substituto
- Cláusula 38 – Fornecimento de contra cheques e / ou recibos de salários
- Cláusula 47 – Reajuste salarial
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