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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-PA × SINTTROBATINS: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em transportes rodoviários nas empresas de transportes coletivos de passageiros urbanos e todos os…

Vigente

Registro no MTE
PA000486/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Abaetetuba/PA, Acará/PA, Baião/PA, Barcarena/PA, Bujaru/PA, Cametá/PA, Igarapé-Miri/PA, Moju/PA e Tailândia/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-PA × SINTTROBATINS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-PA × SINTTROBATINS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAC-PA × SINTTROBATINS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho nos regimes 12 por 36 e 08 horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima terceira – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Ponto por exceção

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Abono de falta
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-PA × SINTTROBATINS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000486/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento salarial
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento ou contracheques
  • Cláusula sétima – Benefícios sociais
  • Cláusula oitava – Verbas suplementares e adicionais
  • Cláusula nona – Dias sem trabalho/pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional de trabalho noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade.limpeza de banheiro.lixo urbano
  • Cláusula décima terceira – Adicional de hora extra reduzida noturno
  • Cláusula décima quarta – Feriado trabalhado - pagamento em dobro
  • Cláusula décima quinta – Capacitação em libras
  • Cláusula décima sexta – Ticket alimentação/ cartão refeição
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo com assistência funeral e familiar
  • Cláusula décima nona – Benefício social auxilio cesta básica
  • Cláusula vigésima – Ajuda de custo por deslocamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Pagamentos de rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima segunda – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Documentação
  • Cláusula vigésima quarta – Aprendizagem
  • Cláusula vigésima quinta – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão
  • Cláusula vigésima sétima – Sucessão de contratos comerciais rescisão por acordo
  • Cláusula vigésima oitava – Aposentadoria/estabilidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Apuração de ocorrência em posto de serviço
  • Cláusula trigésima – Responsabilização por dano/avaria
  • Cláusula trigésima primeira – Dia do agente de limpeza

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Uniformes gratuitos
  • Cláusula trigésima sétima – Atestado de saúde ocupacional e crachá de identificação
  • Cláusula trigésima oitava – Prevalência dos atestados médicos/prazos
  • Cláusula trigésima nona – Assistência médica em locais isolados

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima primeira – Dirigentes sindicais-diretores suplentes-conselho fiscal-deleg sindical
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial/associados
  • Cláusula quadragésima terceira – Mensalidades sindicais
  • Cláusula quadragésima quarta – Envio de relação de associados/contribuintes
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Certidão negativa de contribuições sindicais laborais autorizadas
  • Cláusula quadragésima nona – Convênios/plano de saúde e convênios médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula quinquagésima primeira – Remessa de comprovante de pagamento do fgts, previdência e seguro de vida
  • Cláusula quinquagésima segunda – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas - certrab
  • Cláusula quinquagésima terceira – Comissão de fiscalização da convenção - cfc
  • Cláusula quinquagésima quarta – Base de abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Negociação/acordo coletivo
  • Cláusula quinquagésima sexta – Regras e procedimentos para acordo
  • Cláusula quinquagésima sétima – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
  • Cláusula quinquagésima oitava – Divergências/negociações
  • Cláusula quinquagésima nona – Empresas optantes do simples nacional
  • Cláusula sexagésima – Descumprimento das obrigações trabalhistas
  • Cláusula sexagésima primeira – Multa por descumprimento de cláusulas
  • Cláusula sexagésima segunda – Renovação do instrumento coletivo

ANEXO I - ATA AGE SEAC PA

  • Cláusula 63

ANEXO II - TABELA SALARIAL

  • Cláusula 64

ANEXO III - ATA AGE SINTTROBATINS

  • Cláusula 65