SEHAJP × FNHRBS × SINDFASTFOOD: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas empresas de refeições rápidas - fastfood
Vigente
- Registro no MTE
- PB000179/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alhandra/PB, Bayeux/PB, Caaporã/PB, Cabedelo/PB, Conde/PB, João Pessoa/PB, Lucena/PB, Pitimbu/PB e Santa Rita/PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SEHAJP × FNHRBS × SINDFASTFOOD 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Do tempo à disposição
- Cláusula vigésima primeira – Da jornada de 7h20
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Da prorrogação e compensação de jornada
- Cláusula vigésima terceira – Da validade do acordo de compensação
- Cláusula vigésima quarta – Da jornada 12x36
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quinta – Do intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Do trabalho aos domingos e feriados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Da modalidade de registro de jornada de trabalho
O que mais a convenção SEHAJP × FNHRBS × SINDFASTFOOD 2025/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000179/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo da categoria
- Cláusula quarta – Do plano de cargos e salários
- Cláusula quinta – Do salário substituição
- Cláusula sexta – Natureza não salarial dos benefícios
- Cláusula sétima – Das antecipações
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Da quebra de caixa
- Cláusula nona – Gorjetas
- Cláusula décima – Vale-alimentação
- Cláusula décima primeira – Do vale combustível
- Cláusula décima segunda – Do auxílio funeral
- Cláusula décima terceira – Do auxílio creche
- Cláusula décima quarta – Do benefício odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Contratos por tempo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Da reversão ao cargo efetivo
- Cláusula décima sétima – Das vésperas de aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Da revista íntima e da revista pessoal
- Cláusula décima nona – Retorno da previdência
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Do fracionamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Do uniforme gratuito
- Cláusula trigésima – Da insalubridade
- Cláusula trigésima primeira – Dos atestados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Da mensalidade sindical laboral
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição da taxa negocial - sindicato profissional
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima quinta – Da mensalidade sindical patronal
- Cláusula trigésima sexta – Do enquadramento sindical
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Da multa
- Cláusula trigésima oitava – Do estado de pandemia
- Cláusula trigésima nona – Da não extensão dos benefícios
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA- EMPREGADORES
- Cláusula 40
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA- EMPREGADOS
- Cláusula 41
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEHAJP
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SINDFASTFOOD
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