SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio das Cidades do Cabo…, Cabo de Santo Agostinho/PE, PE000582/2025 | Pontotel

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Análise de CCT

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 3 – Transporte de empregados no horário noturno
Cláusula 4 – Expediente do final de ano
Cláusula 5 – Dia do comerciário
Cláusula 6 – Funcionamento em domingos e feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 46 – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos

Descanso Semanal

Cláusula 53 – Repouso remunerado

Intervalos para Descanso

Cláusula 60 – Pausa para descanso

Faltas

Cláusula 66 – Abono de faltas do estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000582/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Reajuste salarial
Cláusula 25 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 26 – Adiantamento do salário
Cláusula 27 – Pagamento de salário
Cláusula 47 – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
Cláusula 55 – Serviços gerais
Cláusula 56 – Comissionistas
Cláusula 57 – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula 61 – Regime especial de piso salarial(repis) - me/epp
Cláusula 62 – Piso salarial das empresas não atingidas pelo repis
Cláusula 63 – Piso salarial para micro empreendedor individual (mei)
Cláusula 67 – Menor aprendiz

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Vale transporte
Cláusula 11 – Indenização compensatória
Cláusula 30 – Indenização decorrente de roubo mediante assalto
Cláusula 31 – Fornecimento de lanches
Cláusula 48 – Fiscal de loja
Cláusula 49 – Serviços de entrega
Cláusula 50 – Quebra do caixa
Cláusula 58 – Vale alimentação
Cláusula 59 – Auxílio funeral
Cláusula 64 – Adiantamento do 13º salário

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 9 – Realização de exames médicos
Cláusula 10 – Atestado de saúde ocupacional
Cláusula 17 – Atestado médico e odontológico
Cláusula 18 – Remoção do empregado acidentado
Cláusula 19 – Materiais de primeiros socorros
Cláusula 28 – Vestiário e sanitários
Cláusula 43 – Fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula 68 – Perícias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 12 – Rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula 13 – Baixa da ctps
Cláusula 14 – Pedido de demissão
Cláusula 15 – Rescisões contratuais de comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula 16 – Notificação da demissão
Cláusula 51 – Aviso prévio/dispensa sem justa causa
Cláusula 52 – Contrato a tempo parcial (part time)
Cláusula 65 – Teletrabalho

Relações Sindicais

Cláusula 20 – Delegado sindical
Cláusula 21 – Garantias sindicais
Cláusula 22 – Contribuição negocial profissional
Cláusula 23 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 24 – Mensalidades sociais
Cláusula 42 – Reuniões do sindicato profissional
Cláusula 54 – Associação de empregados

Disposições Gerais

Cláusula 29 – Convênios
Cláusula 44 – Multa por descumprimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 32 – Percentual das comissões
Cláusula 33 – Anotações da ctps
Cláusula 34 – Vendas à prazo - comissão
Cláusula 35 – Empregado substituto
Cláusula 36 – Revista dos empregados
Cláusula 37 – Pagamento do pis
Cláusula 38 – Operações de caixa
Cláusula 39 – Benefício previdenciário
Cláusula 40 – Certificado de assiduidade
Cláusula 41 – Contratação dos portadores de deficiência
Cláusula 45 – Estabilidade provisória do aposentando

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