SINDTECOM × FECONESTE × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2025/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDTECOM × FECONESTE × SINCOMEX-PE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDTECOM × FECONESTE × SINCOMEX-PE 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Do expediente de final de ano

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Da jornada de trabalho no comércio em domingos e feriados
Cláusula trigésima quarta – Dos empregados estudantes

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Das reuniões

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sétima – Do dia do comerciário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDTECOM × FECONESTE × SINCOMEX-PE 2025/2027 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001234/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial 2025/2026
Cláusula quarta – Dos comissionistas
Cláusula quinta – Do reajuste e reposição de perdas salariais 2025/2026
Cláusula sexta – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Do menor aprendiz
Cláusula oitava – Dos descontos salariais e rescisórios
Cláusula nona – Da aplicação da norma coletiva para categoria patronal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Do adiantamento do 13º salário
Cláusula décima primeira – Das horas extras/dos serviços noturnos
Cláusula décima segunda – Do adicional de insalubridade
Cláusula décima terceira – Dos beneficiários patronais desta norma coletiva
Cláusula décima quarta – Dos auxílios e adicionais da categoria laboral
Cláusula décima quinta – Dos benefícios adicionais conquistados para a categoria patronal
Cláusula décima sexta – Da ajuda alimentação
Cláusula décima sétima – Do vale transporte
Cláusula décima oitava – Do auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Das anotações da ctps
Cláusula vigésima – Da carta de apresentação
Cláusula vigésima primeira – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula vigésima segunda – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima terceira – Das diferenças nas rescisões
Cláusula vigésima quarta – Da mora rescisória
Cláusula vigésima quinta – Da dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Da suspensão do contrato de experiência
Cláusula vigésima sétima – Da contratação dos portadores de deficiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Das garantias da empregada gestante
Cláusula vigésima nona – Da estabilidade do pai
Cláusula trigésima – Da garantia ao empregado acidentado
Cláusula trigésima primeira – Da estabilidade do aposentando

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Das condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula trigésima nona – Do assento do local de trabalho
Cláusula quadragésima – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quadragésima primeira – Da comissão de prevenção de acidentes
Cláusula quadragésima segunda – Do deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula quadragésima terceira – Do atestado médico ocupacional
Cláusula quadragésima quarta – Do atestado médico e odontológico
Cláusula quadragésima quinta – Da remoção do empregado acidentado
Cláusula quadragésima sexta – Das perícias

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sétima – Da associação de empregados
Cláusula quadragésima oitava – Dos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima nona – Das garantias sindicais
Cláusula quinquagésima – Da relação de empregados
Cláusula quinquagésima primeira – Da contribuição negocial profissional
Cláusula quinquagésima segunda – Da mensalidade associativa
Cláusula quinquagésima terceira – Da contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima quarta – Do direito à oposição ao pagamento da contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Da lei geral de proteção de dados lgpd
Cláusula quinquagésima sexta – Da homologação do acordo extrajudicial

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sétima – Do termo de quitação anual de débitos trabalhistas e da categoria
Cláusula quinquagésima oitava – Da comissão de conciliação prévia / mediação e conciliação extrajudicial
Cláusula quinquagésima nona – Da fiscalização
Cláusula sexagésima – Da multa por descumprimento das obrigações
Cláusula sexagésima primeira – Das disposições finais e novos reajustes
Cláusula sexagésima segunda – Do cadastramento e controle digital das condições negociadas
Cláusula sexagésima terceira – Da autenticação das convenções
Cláusula sexagésima quarta – Da assinatura digital
Cláusula sexagésima quinta – Das divergências e foro

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 66

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