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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECOM × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comercio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE000657/2025 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Bezerros/PE, Bonito/PE, Camocim de São Félix/PE, Chã Grande/PE, Gravatá/PE, Pombos/PE e Sairé/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECOM × FECOMERCIO/PE 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECOM × FECOMERCIO/PE 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM × FECOMERCIO/PE 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 7 – Do transporte de empregados no horário noturno
  • Cláusula 8 – Do certificado de assiduidade
  • Cláusula 60 – Do expediente do final de ano
  • Cláusula 61 – Do dia do comerciário
  • Cláusula 62 – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos

Descanso Semanal

  • Cláusula 9 – Do repouso remunerado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 46 – Da pausa para descanso

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 48 – Do abono de faltas do estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 65 – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECOM × FECOMERCIO/PE 2024/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000657/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 4 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 5 – Mensalidade social
  • Cláusula 11 – Das perícias
  • Cláusula 14 – Do delegado sindical
  • Cláusula 45 – Das reuniões do sindicato profissional
  • Cláusula 51 – Da associação de empregados
  • Cláusula 59 – Das garantias sindicais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Trabalho intermitente
  • Cláusula 10 – Do menor aprendiz
  • Cláusula 19 – Aviso prévio /dispensa sem justa causa
  • Cláusula 20 – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula 27 – Notificação da demissão
  • Cláusula 28 – Da solicitação de demissao
  • Cláusula 29 – Formalização de rescisão contratual
  • Cláusula 35 – Da multa rescisória
  • Cláusula 36 – Da baixa da ctps
  • Cláusula 37 – Pedido de demissão
  • Cláusula 38 – Da rescisão contratual do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula 41 – Das anotações da ctps
  • Cláusula 42 – Do empregado substituto
  • Cláusula 43 – Da contratação de novos empregados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Da remoção do empregado acidentado
  • Cláusula 13 – Dos materiais de primeiros socorros
  • Cláusula 30 – Do atestado médico e odontológico
  • Cláusula 52 – Do fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula 57 – Do deslocamento para a realização de exames médicos
  • Cláusula 58 – Do atestado de saúde ocupacional

Disposições Gerais

  • Cláusula 15 – Dos convênios
  • Cláusula 49 – Da atualização das cláusulas econômicas
  • Cláusula 53 – Multa por descumprimento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 16 – Serviços de entrega
  • Cláusula 17 – Do fiscal de loja
  • Cláusula 18 – Da quebra do caixa
  • Cláusula 22 – Das vendas à prazo - comissão
  • Cláusula 23 – Benefício previdenciário
  • Cláusula 24 – Da indenização decorrente de roubo mediante assalto
  • Cláusula 31 – Do fornecimento de lanches
  • Cláusula 32 – Do vale alimentação
  • Cláusula 40 – Do pagamento do pis
  • Cláusula 47 – Do adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 56 – Do vale transporte

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 21 – Das operações de caixa
  • Cláusula 54 – Da revista dos empregados
  • Cláusula 55 – Vestiários e sanitários
  • Cláusula 64 – Da estabilidade provisória do aposentando

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 25 – Piso salarial 2024/2025
  • Cláusula 33 – Do adiantamento do salário
  • Cláusula 34 – Do pagamento de salário
  • Cláusula 39 – Reposição salarial
  • Cláusula 44 – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula 50 – Serviços gerais
  • Cláusula 63 – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios

Férias e Licenças

  • Cláusula 26 – Parcelamento das férias