SINDECOM × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comercio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000657/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Bezerros/PE, Bonito/PE, Camocim de São Félix/PE, Chã Grande/PE, Gravatá/PE, Pombos/PE e Sairé/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM × FECOMERCIO/PE 2024/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 7 – Do transporte de empregados no horário noturno
- Cláusula 8 – Do certificado de assiduidade
- Cláusula 60 – Do expediente do final de ano
- Cláusula 61 – Do dia do comerciário
- Cláusula 62 – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
Descanso Semanal
- Cláusula 9 – Do repouso remunerado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 46 – Da pausa para descanso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 48 – Do abono de faltas do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 65 – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos
O que mais a convenção SINDECOM × FECOMERCIO/PE 2024/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000657/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 4 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 5 – Mensalidade social
- Cláusula 11 – Das perícias
- Cláusula 14 – Do delegado sindical
- Cláusula 45 – Das reuniões do sindicato profissional
- Cláusula 51 – Da associação de empregados
- Cláusula 59 – Das garantias sindicais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Trabalho intermitente
- Cláusula 10 – Do menor aprendiz
- Cláusula 19 – Aviso prévio /dispensa sem justa causa
- Cláusula 20 – Contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula 27 – Notificação da demissão
- Cláusula 28 – Da solicitação de demissao
- Cláusula 29 – Formalização de rescisão contratual
- Cláusula 35 – Da multa rescisória
- Cláusula 36 – Da baixa da ctps
- Cláusula 37 – Pedido de demissão
- Cláusula 38 – Da rescisão contratual do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula 41 – Das anotações da ctps
- Cláusula 42 – Do empregado substituto
- Cláusula 43 – Da contratação de novos empregados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Da remoção do empregado acidentado
- Cláusula 13 – Dos materiais de primeiros socorros
- Cláusula 30 – Do atestado médico e odontológico
- Cláusula 52 – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula 57 – Do deslocamento para a realização de exames médicos
- Cláusula 58 – Do atestado de saúde ocupacional
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Dos convênios
- Cláusula 49 – Da atualização das cláusulas econômicas
- Cláusula 53 – Multa por descumprimento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Serviços de entrega
- Cláusula 17 – Do fiscal de loja
- Cláusula 18 – Da quebra do caixa
- Cláusula 22 – Das vendas à prazo - comissão
- Cláusula 23 – Benefício previdenciário
- Cláusula 24 – Da indenização decorrente de roubo mediante assalto
- Cláusula 31 – Do fornecimento de lanches
- Cláusula 32 – Do vale alimentação
- Cláusula 40 – Do pagamento do pis
- Cláusula 47 – Do adiantamento do 13º salário
- Cláusula 56 – Do vale transporte
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 21 – Das operações de caixa
- Cláusula 54 – Da revista dos empregados
- Cláusula 55 – Vestiários e sanitários
- Cláusula 64 – Da estabilidade provisória do aposentando
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 25 – Piso salarial 2024/2025
- Cláusula 33 – Do adiantamento do salário
- Cláusula 34 – Do pagamento de salário
- Cláusula 39 – Reposição salarial
- Cláusula 44 – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula 50 – Serviços gerais
- Cláusula 63 – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
Férias e Licenças
- Cláusula 26 – Parcelamento das férias
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