SINTRANSTUR × SEAC-PE: convenção coletiva 2024
Empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e prestação de serviços integrantes da…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000707/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abreu e Lima/PE, Água Preta/PE, Aliança/PE, Amaraji/PE, Araçoiaba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Buenos Aires/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Camaragibe/PE, Camutanga/PE, Carpina/PE, Catende/PE… (ver todos)
Abreu e Lima/PE, Água Preta/PE, Aliança/PE, Amaraji/PE, Araçoiaba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Buenos Aires/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Camaragibe/PE, Camutanga/PE, Carpina/PE, Catende/PE, Chã de Alegria/PE, Condado/PE, Cortês/PE, Escada/PE, Ferreiros/PE, Gameleira/PE, Goiana/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Ipojuca/PE, Itambé/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Joaquim Nabuco/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Macaparana/PE, Maraial/PE, Moreno/PE, Olinda/PE, Palmares/PE, Paudalho/PE, Paulista/PE, Pombos/PE, Primavera/PE, Recife/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, São Benedito do Sul/PE, São José da Coroa Grande/PE, São Lourenço da Mata/PE, Sirinhaém/PE, Tamandaré/PE, Timbaúba/PE, Tracunhaém/PE, Vicência/PE, Vitória de Santo Antão/PE e Xexéu/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINTRANSTUR × SEAC-PE 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 13 – Da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 49 – Do controle do registro de horário
O que mais a convenção SINTRANSTUR × SEAC-PE 2024 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000707/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Do pat
- Cláusula 4 – Dos direitos as coberturas sociais
- Cláusula 7 – Do adicional de insalubridade
- Cláusula 10 – Diária de viagem
- Cláusula 14 – Do vale transporte
- Cláusula 17 – Do vale refeição/alimentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Da revista
- Cláusula 6 – Do convênio/farmácia/ótica/clube de campo
- Cláusula 15 – Da ausência para recebimento do pis
- Cláusula 18 – Do feriado do contratante
- Cláusula 19 – Retorno da previdência
- Cláusula 25 – Da transferência
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Da prorrogação, revisão, renúncia ou revogação
- Cláusula 23 – Da multa
- Cláusula 44 – Impacto econômico financeiro sobre os contratos
- Cláusula 45 – Compartilhamento de dados - lgpd
- Cláusula 46 – Do juízo competente - controvérsias
- Cláusula 47 – Solução de controvérsias
- Cláusula 48 – Dos acordos coletivos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Dos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
- Cláusula 11 – Da dispensa por justa causa
- Cláusula 12 – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula 33 – Do pagamento de rescisão
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Do livre acesso do dirigente sindical à empresa
- Cláusula 20 – Comissão de representação sindical
- Cláusula 21 – Do reconhecimento da representação
- Cláusula 22 – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 26 – Contribuição negocial profissional/assistencial
- Cláusula 29 – Da legitimidade do sindicato patronal
- Cláusula 30 – Da convenção coletiva nas licitações públicas ou administrativas
- Cláusula 31 – Da revogação
- Cláusula 35 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 36 – Contribuição negocial e associativa patronal
- Cláusula 37 – Da contribuição associativa
- Cláusula 38 – Dos beneficiários
- Cláusula 39 – Do quadro de avisos
- Cláusula 40 – Da declaração de regularidade sindical
- Cláusula 41 – Da sucessão do contrato
- Cláusula 42 – Procedimentos em certames licitatórios
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 24 – Dos reajustes salariais
- Cláusula 27 – Do piso salarial
- Cláusula 32 – Do pagamento
- Cláusula 43 – Dos depósitos bancários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 28 – Do uniforme, fardamento e equipamentos individuais
- Cláusula 34 – Do atestado médico
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- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000337/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDPREST × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000511/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026