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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECOMJG × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio (atacadista, distribuição e logística)

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE001368/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Jaboatão dos Guararapes/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECOMJG × FECOMERCIO/PE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECOMJG × FECOMERCIO/PE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDECOMJG × FECOMERCIO/PE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Das horas extras /adicional noturno
  • Cláusula trigésima sexta – Empregados estudantes

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Banco de horas / das horas extras não compensadas
  • Cláusula trigésima oitava – Reuniões

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima nona – Repouso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima – Controle do horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Funcionamento do comércio nos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECOMJG × FECOMERCIO/PE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001368/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sexta – Menor aprendiz
  • Cláusula sétima – Cheques sem fundo , cartões de crédito , "vales e convênios"
  • Cláusula oitava – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima – Motorista comerciário
  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Fiscal de loja
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Plano de assistência familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Anotações da ctps
  • Cláusula décima sétima – Teletrabalho
  • Cláusula décima oitava – Trabalho intermitente
  • Cláusula décima nona – Rescisão do contrato de trabalho / prazo
  • Cláusula vigésima – Rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula vigésima primeira – Carta de apresentação
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quarta – Contrato a tempo parcial ( part time)
  • Cláusula vigésima quinta – Contratação dos portadores de deficiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Benefícios e serviços sesc e senac
  • Cláusula vigésima sétima – Igualdade salarial
  • Cláusula vigésima oitava – Garantias da empregada gestante
  • Cláusula vigésima nona – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula trigésima – Estabilidade do pai e do aposentando
  • Cláusula trigésima primeira – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula trigésima segunda – Comissionistas
  • Cláusula trigésima terceira – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima quarta – Percentual das comissões

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula quadragésima quarta – Assento do local de trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Atestado médico ocupacional
  • Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quadragésima sétima – Comissão de prevenção de acidentes e assédio
  • Cláusula quadragésima oitava – Deslocamento para a realização de exames médicos
  • Cláusula quadragésima nona – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima – Garantias sindicais
  • Cláusula quinquagésima primeira – Liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima segunda – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima quarta – Do encargo operacional sindical
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima sexta – Dia do comerciário

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quinquagésima oitava – Multa por descumprimento das obrigações
  • Cláusula quinquagésima nona – Fiscalização
  • Cláusula sexagésima – Autenticação das convenções
  • Cláusula sexagésima primeira – Disposições finais

ANEXO I - ATA AGE PROFISISONAL

  • Cláusula 62
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