SECPB × SIMACO: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000121/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2023 a 31/05/2024
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Clevelândia/PR, Coronel Vivida/PR, Itapejara d'Oeste/PR, Mariópolis/PR, Palmas/PR, Pato Branco/PR, São João/PR e Vitorino/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SECPB × SIMACO 2023/2024
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Descanso Semanal
- Cláusula 25 – Repouso semanal remunerado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 27 – Intervalo para descanso
Faltas
- Cláusula 31 – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Feriados
- Cláusula 40 – Trabalho após as 19h00 horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 35 – Prorrogação de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Acordo coletivo
Duração e Horário
- Cláusula 49 – Redução do intervalo
O que mais a convenção SECPB × SIMACO 2023/2024 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000121/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Garantia do acidentado
- Cláusula 4 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 14 – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula 15 – Caixa/prestação de contas
- Cláusula 46 – Uniformes
- Cláusula 48 – Estabilidade da gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Taxa negocial patronal
- Cláusula 6 – Taxa negocial
- Cláusula 7 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 9 – Abrangência territorial
- Cláusula 12 – Termo de cooperação
- Cláusula 38 – Relação de empregados/rais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula 11 – Estágio
- Cláusula 22 – Menores
- Cláusula 26 – Aviso prévio
- Cláusula 39 – Contrato de experiência
- Cláusula 44 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 45 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 47 – Empregado substituto
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Comissionistas
- Cláusula 19 – Diferenças salariais
- Cláusula 20 – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula 21 – Empresas concordatárias, falidas
- Cláusula 28 – Descontos
- Cláusula 34 – Piso salarial
- Cláusula 37 – Cheques
- Cláusula 41 – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula 42 – Reajuste salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Penalidade
- Cláusula 24 – Renegociação
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Férias
- Cláusula 23 – Férias proporcionais
- Cláusula 29 – Licença não remunerada
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 30 – Assistência médico-odontológica
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 18 – Vale alimentação
- Cláusula 33 – Bônus do dia do comerciário
- Cláusula 43 – Horas extras
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