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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESFEPAR × SECPG: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PR000318/2026 ↗
Vigência
01/06/2024 a 31/05/2026
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Arapoti/PR, Castro/PR, Imbituva/PR, Irati/PR, Jaguariaíva/PR, Mallet/PR, Palmeira/PR, Piraí do Sul/PR, Ponta Grossa/PR, Prudentópolis/PR, Teixeira Soares/PR, Telêmaco Borba/PR e Tibagi/PR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESFEPAR × SECPG 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESFEPAR × SECPG 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SESFEPAR × SECPG 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 5 – Trabalho após as 19h00 horas

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de faltas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 30 – Prorrogação de jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula 31 – Acordo coletivo

Duração e Horário

  • Cláusula 33 – Redução do intervalo
  • Cláusula 34 – Jornada 12 x 36

Descanso Semanal

  • Cláusula 44 – Repouso semanal remunerado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 46 – Intervalo para descanso
  • Cláusula 47 – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESFEPAR × SECPG 2024/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000318/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional de horas extras
  • Cláusula 29 – Vale-transporte
  • Cláusula 39 – Vale alimentação- refeição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Regulamentação da profissão de comerciário
  • Cláusula 6 – Quitação de verbas rescisórias
  • Cláusula 7 – Rescisão contratual por justa causa
  • Cláusula 10 – Menores
  • Cláusula 23 – Estágio
  • Cláusula 40 – Contrato de experiência
  • Cláusula 41 – Empregado substituto
  • Cláusula 43 – Aviso prévio

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Taxa negocial
  • Cláusula 42 – Taxa de contribuição assistencial, (reversão salarial)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Caixa/prestação de contas
  • Cláusula 18 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 19 – Anotação em carteira de trabalho
  • Cláusula 32 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 45 – Uniformes

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Licença não remunerada
  • Cláusula 27 – Férias proporcionais
  • Cláusula 36 – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Assistência médico-odontológica
  • Cláusula 37 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 38 – Condutores de veículos - seguro

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 14 – Empresas concordatárias, falidas
  • Cláusula 15 – Comissionistas
  • Cláusula 16 – Mora salarial
  • Cláusula 17 – Diferenças salariais
  • Cláusula 20 – Cheques
  • Cláusula 21 – Descontos
  • Cláusula 22 – Reajuste salarial
  • Cláusula 24 – Pisos salariais
  • Cláusula 25 – Garantia de valor ao piso salarial

Disposições Gerais

  • Cláusula 26 – Penalidade
  • Cláusula 28 – Renegociação
  • Cláusula 35 – Aplicação
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