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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHFB × SINCAP: convenção coletiva 2025/2026

Empregados em hotelaria , bares e restaurantes, vigias de edifícios, empregados em casas de diversões, oficiais…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PR002362/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Ampére/PR, Barracão/PR, Capanema/PR, Dois Vizinhos/PR, Francisco Beltrão/PR, Marmeleiro/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR… (ver todos)

Ampére/PR, Barracão/PR, Capanema/PR, Dois Vizinhos/PR, Francisco Beltrão/PR, Marmeleiro/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR, Salgado Filho/PR, Salto do Lontra/PR, Santa Izabel do Oeste/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETHFB × SINCAP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHFB × SINCAP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SETHFB × SINCAP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Jornada do empregado comissionado
  • Cláusula trigésima sexta – Prorrogação da jornada de trabalho – Acordo

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sétima – Intervalos para descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima oitava – Dias de repousos e feriados
  • Cláusula trigésima nona – Folgas

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima – Cartão ponto
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas

Faltas

  • Cláusula quadragésima segunda – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima terceira – Proteção à trabalhadora gestante e lactante
  • Cláusula quadragésima quarta – Amamentação
  • Cláusula quadragésima quinta – Estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Alteração de jornada
  • Cláusula quadragésima sétima – Convocação para o dia de eleição
  • Cláusula quadragésima oitava – Dirigente sindical
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHFB × SINCAP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002362/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajustes salariais
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento ou contracheques
  • Cláusula sexta – Trabalho extraordinário – Refeição
  • Cláusula sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula oitava – Empregado substituto
  • Cláusula nona – Dupla função
  • Cláusula décima – Parcela do repouso semanal remunerado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Hora extra
  • Cláusula décima segunda – Anuênio
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Comissões
  • Cláusula décima quinta – Empregados comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Ticket alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Auxílio-funeral
  • Cláusula décima nona – Creches
  • Cláusula vigésima – Benefício saudepass

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima segunda – Registro dos empregados
  • Cláusula vigésima terceira – Admissão
  • Cláusula vigésima quarta – Anotações na ctps
  • Cláusula vigésima quinta – Rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima sexta – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Empregada gestante
  • Cláusula vigésima nona – Retorno licença maternidade
  • Cláusula trigésima – Serviço militar
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula trigésima segunda – Exclusivo para profissionais autônomos- salão parceiro
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade acidente de trabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Comunicação de acidente de trabalho (cat)

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Férias
  • Cláusula quinquagésima – Férias proporcionais – Demissão sem justa causa
  • Cláusula quinquagésima primeira – Pagamento das férias
  • Cláusula quinquagésima segunda – Estabilidade quando do retorno das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Uso de formaldeído
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assentos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Limpeza externa
  • Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Relação dos empregados, rais e e-social
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição sindical patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima – Descumprimento
  • Cláusula sexagésima primeira – Disposições finais
  • Cláusula sexagésima segunda – Da garantia geral
  • Cláusula sexagésima terceira – Período de vigência da convenção

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES

  • Cláusula 64

ANEXO II - ATA NEGOCIAÇÃO

  • Cláusula 65
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