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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHFB × SINIBREF: convenção coletiva 2023/2024

Empregados em hotelaria , bares e restaurantes, vigias de edifícios, empregados em casas de diversões, oficiais…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PR000290/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Ampére/PR, Barracão/PR, Capanema/PR, Dois Vizinhos/PR, Francisco Beltrão/PR, Marmeleiro/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR… (ver todos)

Ampére/PR, Barracão/PR, Capanema/PR, Dois Vizinhos/PR, Francisco Beltrão/PR, Marmeleiro/PR, Nova Prata do Iguaçu/PR, Pérola d'Oeste/PR, Planalto/PR, Pranchita/PR, Realeza/PR, Renascença/PR, Salgado Filho/PR, Salto do Lontra/PR, Santa Izabel do Oeste/PR e Santo Antônio do Sudoeste/PR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETHFB × SINIBREF 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHFB × SINIBREF 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SETHFB × SINIBREF 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima oitava – Jornada especial de 12 x 36 horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Trabalho aos domingos

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima – Lanche

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Cartão de ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante
  • Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quarta – Aleitamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Feriado da categoria
  • Cláusula trigésima sexta – Reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHFB × SINIBREF 2023/2024 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000290/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Aplicação
  • Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula sétima – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Compensação mensal de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Auxilio transporte
  • Cláusula décima quarta – Benefícios que não constituem salário in natura
  • Cláusula décima quinta – Bem estar social

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Rescisão indireta
  • Cláusula décima sétima – Rescisão de contrato
  • Cláusula décima oitava – Marcação de acerto rescisório
  • Cláusula décima nona – Rescisão justificada suspensão/advertência
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima primeira – Contratações por cooperativas
  • Cláusula vigésima segunda – Da admissão dos empregados e comunicações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Substituição
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade gestante
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade pré–aposentadoria
  • Cláusula vigésima sexta – Adoção
  • Cláusula vigésima sétima – Recebimento do pis

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Empregado estudante – Férias
  • Cláusula trigésima oitava – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Uniforme
  • Cláusula quadragésima – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima primeira – Atestado médico e odontológico de acompanhamento
  • Cláusula quadragésima segunda – Dispensa de médico coordenador
  • Cláusula quadragésima terceira – Descanso

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quinta – Liberação de dirigentes sindical
  • Cláusula quadragésima sexta – Desconto de mensalidades
  • Cláusula quadragésima sétima – Da taxa negocial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição assistencial / contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula quadragésima nona – Rais
  • Cláusula quinquagésima – Base territorial

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Negociação de piso
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Aplicação da convenção
  • Cláusula quinquagésima quarta – Penalidades
  • Cláusula quinquagésima quinta – Manutenção de conquistas
  • Cláusula quinquagésima sexta – Manutenção da cct

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES 2023

  • Cláusula 57

ANEXO II - ATA NEGOCIAÇÃO PATRONAL

  • Cláusula 58
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