SINDICEREAL-PR × SECAP: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio, do plano da cntc,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR003280/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Apucarana/PR, Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Califórnia/PR, Cambira/PR, Faxinal/PR, Jandaia do Sul/PR, Kaloré/PR, Mandaguari/PR, Marilândia do Sul/PR e Marumbi/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 15 cláusulas de jornada da CCT SINDICEREAL-PR × SECAP 2025/2026
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 5 – Intervalo para lanche
- Cláusula 6 – Permanência na empresa
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 7 – Carnaval
- Cláusula 8 – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula 9 – Domingos
- Cláusula 30 – Estudantes
Duração e Horário
- Cláusula 15 – Carga horária de trabalho
- Cláusula 16 – Horas de deslocamento
Controle da Jornada
- Cláusula 36 – Impossibilidade do controle de jornada
- Cláusula 46 – Controle de frequência ao trabalho
- Cláusula 47 – Regime de banco de horas
Faltas
- Cláusula 40 – Vestibulando
- Cláusula 41 – Abono de faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 54 – Prorrogação de jornada em períodos de safra
Compensação de Jornada
- Cláusula 55 – Acordo coletivo - alteração de horário
O que mais a convenção SINDICEREAL-PR × SECAP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR003280/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Licença maternidade
- Cláusula 48 – Férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Anotações em carteira de trabalho
- Cláusula 12 – Empregados em fase de aposentadoria
- Cláusula 13 – Gestante e mãe adotiva
- Cláusula 14 – Serviço militar
- Cláusula 50 – Amamentação
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Reajuste salarial
- Cláusula 11 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 18 – Pagamento de salários e comprovantes
- Cláusula 35 – Pisos salariais
- Cláusula 42 – Empresas em recuperação judicial e falidas
- Cláusula 43 – Mora salarial
- Cláusula 44 – Diferenças salariais
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Taxa negocial dos empregados
- Cláusula 37 – Quadro de avisos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 19 – Programa de participação nos resultados
- Cláusula 29 – Adicional de horas extras
- Cláusula 31 – Prêmios e campanhas de fornecedores
- Cláusula 32 – Creches
- Cláusula 49 – Auxilio refeição ou alimentação
- Cláusula 52 – Adicional noturno
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Contrato de experiência
- Cláusula 21 – Fundo de garantia
- Cláusula 22 – Empregado substituto
- Cláusula 27 – Rescisão de contrato
- Cláusula 28 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 38 – Aviso prévio
- Cláusula 39 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 45 – Aprendizagem
- Cláusula 53 – Contrato em época de safra
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Local de trabalho
- Cláusula 24 – Abrangência territorial
- Cláusula 25 – Renegociação
- Cláusula 26 – Cargo de confiança
- Cláusula 34 – Auxílio funeral
- Cláusula 51 – Penalidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 33 – Saúde e segurança do trabalhador
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