SINTRACONST-RIO × SINDEMON: convenção coletiva 2026/2027Rio de Janeiro/RJ, RJ001159/2026
Trabalhadores na indústria da construção civil, do plano da cnti
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001159/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRACONST-RIO × SINDEMON 2026/2027
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Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula quadragésima segunda – Compensação de feriados - dias pontes
- Cláusula quadragésima terceira – Natal / ano novo
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Banco de horas
- Cláusula quadragésima quinta – Saída antecipada
- Cláusula quadragésima sexta – Registro de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta para estudantes
O que mais a convenção SINTRACONST-RIO × SINDEMON 2026/2027 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001159/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Datas de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento de salário
- Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
- Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula décima – Hora extra
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima terceira – Refeições
- Cláusula décima quarta – Vale alimentação
- Cláusula décima quinta – Transporte de trabalhadores, vale transporte- gratuidade
- Cláusula décima sexta – Plano de saúde
- Cláusula décima sétima – Despesa de funeral
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima nona – Café da manhã
- Cláusula vigésima – Auxílio por filho com deficiência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Forma de contratação - "paradas"
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Rescisões/homologações/aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
- Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima oitava – Trabalho temporário
- Cláusula vigésima nona – Contrato por prazo determinado
- Cláusula trigésima – Pessoas com deficiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Mudança de função
- Cláusula trigésima segunda – Transferência do empregado
- Cláusula trigésima terceira – Ferramentas de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Nível de emprego
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula trigésima sexta – Licença paternidade
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade do acidentado/auxílio doença
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade em vias de aposentadoria
- Cláusula quadragésima – Garantia de permanência no alojamento
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Licença remunerada para receber o pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Ambiente de trabalho
- Cláusula quinquagésima – Epi - uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Cipa
- Cláusula quinquagésima segunda – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos / odontológicos
- Cláusula quinquagésima quarta – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima quinta – Acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Técnico de enfermagem
- Cláusula quinquagésima sétima – Primeiros socorros médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula sexagésima – Assembleia
- Cláusula sexagésima primeira – Doação de órgãos
- Cláusula sexagésima segunda – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula sexagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima quarta – Cota de participação negocial laboral
- Cláusula sexagésima quinta – Mensalidade social laboral
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima sétima – Manutenção dos serviços essenciais durante a greve
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima oitava – Solução conciliatória
- Cláusula sexagésima nona – Dia do trabalhador montagem industrial e manutenção industrial
- Cláusula septagésima – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula septagésima primeira – Suspensão temporária do contrato de trabalho em conformidade com as legisla
- Cláusula septagésima segunda – Proteção de dados em conformidade à lei 13.709/2018
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA DE CAMPANHA SALARIAL
- Cláusula 73
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