SINDPREST-RN: convenção coletiva 2025/2026 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPREST-RN 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDPREST-RN 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sétima – Da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Do local de descanso

Controle da Jornada

Cláusula vigésima nona – Do ponto eletrônico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima – Do profissional estudante

Sobreaviso

Cláusula trigésima primeira – Do sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Dos atestados médicos, psicológicos e odontológicos
Cláusula trigésima terceira – Da regulamentação das trocas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPREST-RN 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000181/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Dos reajustes salariais 2025
Cláusula quinta – Do pagamento
Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Cláusula sétima – Do salário do substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Do pagamento do décimo terceiro
Cláusula nona – Da gratificação de setor
Cláusula décima – Do adicional de hora-extra
Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
Cláusula décima segunda – Do adicional de insalubridade
Cláusula décima terceira – Do vale alimentação
Cláusula décima quarta – Do auxilio creche
Cláusula décima quinta – Do seguro de vida em grupo
Cláusula décima sexta – Do benefício social

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Da continuidade dos contratos – Rescisão por acordo
Cláusula décima oitava – Indenização devida na despedida antes da data-base
Cláusula décima nona – Da rescisão contratual
Cláusula vigésima – Do aviso prévio/forma
Cláusula vigésima primeira – Do aprendiz
Cláusula vigésima segunda – Da carta de dispensa
Cláusula vigésima terceira – Da carta de apresentação
Cláusula vigésima quarta – Do contrato intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Retorno da previdência
Cláusula vigésima sexta – Da estabilidade provisoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quinta – Do uniforme
Cláusula trigésima sexta – Do sesmet coletivo
Cláusula trigésima sétima – Sesmt terceirizado

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Do livre acesso as empresas
Cláusula trigésima nona – Do representante dos trabalhadores
Cláusula quadragésima – Da liberacao dos diretores sindicais
Cláusula quadragésima primeira – Do desconto da mensalidade sindical
Cláusula quadragésima segunda – Do prazo e condicões do repasse ao sindicato
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição para custeio sindical
Cláusula quadragésima quarta – Da contribuição assistencial patronal da contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima quinta – Do quadro de aviso
Cláusula quadragésima sexta – Certidão de regularidade para as obrigações sindicais

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Dos cursos e reunioes
Cláusula quadragésima oitava – Do banco de horas
Cláusula quadragésima nona – Do impacto econômico financeiro
Cláusula quinquagésima – Dos encargos sociais
Cláusula quinquagésima primeira – Dos acordos coletivos

ANEXO I - ATA

Cláusula 52

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