Convenção coletiva de trabalho
SINDPREST-RN: convenção coletiva 2026/2027Mossoró/RN
Profissionais contratados por empresas prestadoras de serviços, do setor público ou privado, de mão de obra, e que…
Vigente
- Registro no MTE
- RN000311/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Mossoró/RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDPREST-RN 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDPREST-RN 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Do banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Do local de descanso
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Do ponto eletrônico
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Do profissional estudante
Sobreaviso
- Cláusula trigésima quarta – Do sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Da regulamentação das trocas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDPREST-RN 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000311/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Dos reajustes salariais
- Cláusula quinta – Do pagamento
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
- Cláusula sétima – Do salário do substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do pagamento do décimo terceiro
- Cláusula nona – Da gratificação de setor
- Cláusula décima – Do adicional de hora-extra
- Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Do vale alimentação
- Cláusula décima quarta – Auxílio-saúde
- Cláusula décima quinta – Do benefício social
- Cláusula décima sexta – Do auxilio creche
- Cláusula décima sétima – Do seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Da rescisão contratual
- Cláusula décima nona – Da carta de dispensa
- Cláusula vigésima – Da carta de apresentação
- Cláusula vigésima primeira – Do aviso prévio/forma
- Cláusula vigésima segunda – Do aprendiz
- Cláusula vigésima terceira – Da continuidade dos contratos ? rescisão por acordo
- Cláusula vigésima quarta – Indenização
- Cláusula vigésima quinta – Do contrato intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Da estabilidade provisoria
- Cláusula vigésima sétima – Retorno da previdência
- Cláusula vigésima oitava – Dos cursos e reunioes
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Do uniforme
- Cláusula trigésima oitava – Dos atestados médicos, psicológicos e odontológicos
- Cláusula trigésima nona – Do sesmet coletivo
- Cláusula quadragésima – Sesmt terceirizado
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Sindicalização
- Cláusula quadragésima segunda – Do livre acesso aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Do quadro de aviso
- Cláusula quadragésima quarta – Do representante dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima quinta – Da liberacao dos diretores sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Do desconto da mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Do prazo e condicões do repasse ao sindicato
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição para custeio sindical
- Cláusula quadragésima nona – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima – Certidão de regularidade para as obrigações sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Os acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima segunda – Processo licitatório
- Cláusula quinquagésima terceira – - multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima quarta – Do impacto econômico financeiro
- Cláusula quinquagésima quinta – Dos encargos sociais
ANEXO I - ATA
- Cláusula 56
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