OCERGS: convenção coletiva 2026
Empregados no comercio em cooperativas
Vigente
- Registro no MTE
- RS002068/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Lagoa Vermelha/RS… (ver todos)
Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Lagoa Vermelha/RS, Machadinho/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Muliterno/RS, Sananduva/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São José do Ouro/RS, Tapejara/RS, Tupanci do Sul/RS e Vila Lângaro/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT OCERGS 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 12 cláusulas de jornada da CCT OCERGS 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula quadragésima primeira – Balanços e inventários
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Turno de compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para repouso e alimentação (mercados)
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima quarta – Regime de compensação horária
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Livro ponto ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Abono empregado estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula quadragésima oitava – Abono para saque do pis
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima nona – Prorrogação da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima – Cursos e reuniões
- Cláusula quinquagésima primeira – Lanches
O que mais a convenção OCERGS 2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002068/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso normativo da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Recebimento do salário na sexta-feira
- Cláusula sétima – Recibos salariais
- Cláusula oitava – Pagamento de salários
- Cláusula nona – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula décima – Descontos autorizados
- Cláusula décima primeira – Cheques sem cobertura
- Cláusula décima segunda – Fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Antecipação do pagamento do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras
- Cláusula décima quinta – Quinquênio
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Obtenção de novo emprego
- Cláusula vigésima – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Anotação da função
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Alteração de condições no aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Salário do sucessor
- Cláusula vigésima nona – Relação de salários de contribuição (rsc)
- Cláusula trigésima – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima primeira – Conferência de caixa – Horário
- Cláusula trigésima segunda – Relação de admissão e demissão
- Cláusula trigésima terceira – Homologação eletrônica das rescisões
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Adicional de insalubridade
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima sétima – Maquiagem
- Cláusula trigésima oitava – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula trigésima nona – Devolução da ctps
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias - fracionamento - pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima terceira – Assentos
- Cláusula quinquagésima quarta – Uniformes
- Cláusula quinquagésima quinta – Segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestados de doença
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima nona – Guias de pagamento contribuição
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Da validade e da aplicação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula sexagésima terceira – Comissionado - compensação, repouso, salário, horas extras, férias
ANEXO I - AGE
- Cláusula 64
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Sin.dos Empregados no Comércio de Lag. Vermelha
- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – David Canabarro/RS e Paim Filho/RS01/05/2026 a 30/04/2027
- SINCODIV/RS: convenção coletiva 2026/2028 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2028
- SINCOPEÇAS-RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
- Empregados no comercio varejista: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
OCERGS
- SINTICAL × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- OCERGS × STIA/CACHOEIRA: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- OCERGS × SINTARGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002285/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECC × OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – RS002518/2026 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
- OCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Sin.dos Empregados no Comércio de Lag… (RS)01/05/2026 a 30/04/2027