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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

OCERGS: convenção coletiva 2026

Empregados no comercio em cooperativas

Vigente

Registro no MTE
RS002068/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Lagoa Vermelha/RS… (ver todos)

Água Santa/RS, Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Caseiros/RS, Centenário/RS, Charrua/RS, Ciríaco/RS, Floriano Peixoto/RS, Ibiaçá/RS, Ibiraiaras/RS, Lagoa Vermelha/RS, Machadinho/RS, Maximiliano de Almeida/RS, Muliterno/RS, Sananduva/RS, Santa Cecília do Sul/RS, Santo Expedito do Sul/RS, São João da Urtiga/RS, São José do Ouro/RS, Tapejara/RS, Tupanci do Sul/RS e Vila Lângaro/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT OCERGS 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT OCERGS 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT OCERGS 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima – Horário de natal e fim de ano
  • Cláusula quadragésima primeira – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Turno de compensação

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para repouso e alimentação (mercados)

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quarta – Regime de compensação horária

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Livro ponto ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono empregado estudante
  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de ponto para empregada gestante
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono para saque do pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima nona – Prorrogação da jornada do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima primeira – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção OCERGS 2026 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002068/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso normativo da categoria
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças salariais
  • Cláusula sexta – Recebimento do salário na sexta-feira
  • Cláusula sétima – Recibos salariais
  • Cláusula oitava – Pagamento de salários
  • Cláusula nona – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula décima – Descontos autorizados
  • Cláusula décima primeira – Cheques sem cobertura
  • Cláusula décima segunda – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Antecipação do pagamento do 13º salário
  • Cláusula décima quarta – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima quinta – Quinquênio
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
  • Cláusula décima oitava – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Anotação da função
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Justa causa
  • Cláusula vigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima quinta – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Salário do sucessor
  • Cláusula vigésima nona – Relação de salários de contribuição (rsc)
  • Cláusula trigésima – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula trigésima primeira – Conferência de caixa – Horário
  • Cláusula trigésima segunda – Relação de admissão e demissão
  • Cláusula trigésima terceira – Homologação eletrônica das rescisões

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quarta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima sétima – Maquiagem
  • Cláusula trigésima oitava – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula trigésima nona – Devolução da ctps

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Férias - fracionamento - pagamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Assentos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima quinta – Segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial empregados
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima nona – Guias de pagamento contribuição

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima – Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula sexagésima primeira – Da validade e da aplicação da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula sexagésima terceira – Comissionado - compensação, repouso, salário, horas extras, férias

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 64