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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comércio: convenção coletiva 2023/2024General Câmara/RS e São Jerônimo/RS e Tapes/RS

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS002713/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
General Câmara/RS, São Jerônimo/RS e Tapes/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comércio 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Adicional de horas extras
  • Cláusula vigésima oitava – Adicional de horas extras do comissionista

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima – Intervalos

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima primeira – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula trigésima segunda – Desconto do repouso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Abono para saque do pis
  • Cláusula trigésima quinta – Abono de falta consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima sexta – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula trigésima sétima – Abono empregado estudante
  • Cláusula trigésima oitava – Abono de ponto para empregada gestante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima nona – Balanços e inventários
  • Cláusula quadragésima – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula quadragésima primeira – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima segunda – Horário de natal e fim de ano
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio 2023/2024 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002713/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Prazo para pagamento diferenças
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Salários em sextas feiras
  • Cláusula oitava – Cheques sem cobertura
  • Cláusula nona – Empregado novo
  • Cláusula décima – Salário do sucessor
  • Cláusula décima primeira – Recibos saláriais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Quinquênio
  • Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima sexta – Auxílio creche
  • Cláusula décima sétima – Maquilagem

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Justa causa
  • Cláusula décima nona – Rsc
  • Cláusula vigésima – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima segunda – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima sexta – Conferência de caixa

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Uniformes
  • Cláusula quadragésima quinta – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuiçoes negocial/assistencial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Anotação das comissões
  • Cláusula quinquagésima – Anotação da função
  • Cláusula quinquagésima primeira – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Comprovante de entrega de documentos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Assentos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Lanches
  • Cláusula quinquagésima quinta – Das regras de vigência

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 56

ANEXO II - ATA

  • Cláusula 57
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