FECOMERCIO-RS × FECOSUL: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Osorio, Caraá/RS e Itati/RS, RS002730/2025

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-RS × FECOSUL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-RS × FECOSUL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 3 – Livro ou cartão ponto

Duração e Horário

Cláusula 21 – Horário de natal e fim de ano
Cláusula 22 – Balanços e inventários

Faltas

Cláusula 27 – Abono de ponto para empregada gestante
Cláusula 28 – Abono de falta para consulta médica

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 44 – Prorrogação da jornada do estudante
Cláusula 45 – Abono empregado estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 48 – Regime de compensação horária

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 54 – Abono para saque do pis
Cláusula 55 – Cursos e reuniões
Cláusula 56 – Lanches

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-RS × FECOSUL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002730/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Adicional de insalubridade
Cláusula 7 – Quinqüênio
Cláusula 8 – Vale transporte
Cláusula 35 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 36 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 37 – Quebra de caixa
Cláusula 42 – Auxílio creche
Cláusula 60 – Adicional de horas extras
Cláusula 61 – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula 69 – Divulgação do plr

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 5 – Uniformes
Cláusula 23 – Atestados de doença
Cláusula 43 – Assentos

Disposições Gerais

Cláusula 6 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 9 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 13 – Pagamento de salários
Cláusula 14 – Salários em sextas feiras
Cláusula 15 – Recibos salariais
Cláusula 16 – Fgts
Cláusula 26 – Pagamento das diferenças
Cláusula 41 – Descontos autorizados
Cláusula 46 – Salários mínimos profissionais
Cláusula 47 – Reajuste salarial
Cláusula 49 – Cheques sem cobertura
Cláusula 50 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 58 – Igualdade salarial
Cláusula 59 – Salário do sucessor

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 10 – Estagiários
Cláusula 17 – Conferência de caixa
Cláusula 18 – Conferência de caixa - horário
Cláusula 19 – Relação de admitidos e demitidos
Cláusula 29 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 32 – Justa causa
Cláusula 33 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 38 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 39 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 40 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 51 – Anotação das comissões
Cláusula 52 – Contrato de trabalho
Cláusula 53 – Anotação da função
Cláusula 62 – Contrato de experiência
Cláusula 63 – Relação de admissões e demissões
Cláusula 64 – Rsc
Cláusula 65 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 66 – Guias de pagamento contribuição sindical

Férias e Licenças

Cláusula 11 – Férias
Cláusula 12 – Férias proporcionais
Cláusula 31 – Férias e rescisórias dos comissionistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 20 – Estabilidade da gestante
Cláusula 30 – Maquilagem
Cláusula 34 – Garantia de emprego do representante da fecosul
Cláusula 57 – Devolução da ctps
Cláusula 67 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 68 – Comprovante de recebimento de documentos

Relações Sindicais

Cláusula 24 – Contribuição negocial/ assistencial dos empregados
Cláusula 25 – Contribuição negocial/assistencial patronal

Os mesmos sindicatos

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