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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECC: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003186/2023 ↗
Vigência
01/06/2023 a 31/05/2024
Data-base
1º de junho
Sindicatos
Abrangência
Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Ibirapuitã/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS, Não-Me-Toque/RS, Saldanha Marinho/RS… (ver todos)

Alto Alegre/RS, Campos Borges/RS, Carazinho/RS, Chapada/RS, Colorado/RS, Coqueiros do Sul/RS, Espumoso/RS, Ibirapuitã/RS, Lagoa dos Três Cantos/RS, Lagoão/RS, Não-Me-Toque/RS, Saldanha Marinho/RS, Santa Bárbara do Sul/RS, Santo Antônio do Planalto/RS, Selbach/RS, Soledade/RS, Tunas/RS e Victor Graeff/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SECC 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECC 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SECC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima primeira – Adicional de horas extras

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Adicional de horas extras do comissionis­ta
  • Cláusula quadragésima terceira – Balanços e inventários
  • Cláusula quadragésima quarta – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Compensação horária

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima sexta – Repouso semanal remunerado do comissionista

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima oitava – Abono empregado estudante
  • Cláusula quadragésima nona – Abono de ponto para a empregada gestante
  • Cláusula quinquagésima – Abono para saque do pis

Sobreaviso

  • Cláusula quinquagésima primeira – Horário de natal e fim de ano

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003186/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sexta – Compensações
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Salários em sextas feiras
  • Cláusula nona – Pagamento diferenças salariais
  • Cláusula décima – Cheques sem cobertura
  • Cláusula décima primeira – Desconto do repouso remunerado
  • Cláusula décima segunda – Anotação das comissões
  • Cláusula décima terceira – Fgts
  • Cláusula décima quarta – Recibos salariais
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Auxílio creche

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sétima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima oitava – Quinquênio
  • Cláusula décima nona – Comissionistas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima oitava – Anotação da função
  • Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima primeira – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula trigésima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Informe anual de rendimentos
  • Cláusula trigésima quinta – Igualdade salarial
  • Cláusula trigésima sexta – Salário do sucessor
  • Cláusula trigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula trigésima oitava – Assentos
  • Cláusula trigésima nona – Local para lanches
  • Cláusula quadragésima – Maquilagem

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima terceira – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quarta – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição confederativa dos empregados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial sindicato profissional
  • Cláusula quinquagésima oitava – Guias de pagamento contribuição sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima nona – Rsc
  • Cláusula sexagésima – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula sexagésima primeira – Aplicação da convenção

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 62
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Interm. Com. Atac. Mat.constr. Loucas, Tintas, Ferrag.

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