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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPROFAR × SECL: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS003643/2024 ↗
Vigência
01/02/2024 a 31/01/2025
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Sant'Ana do Livramento/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPROFAR × SECL 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPROFAR × SECL 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR × SECL 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 4 – Cursos e reuniões

Descanso Semanal

  • Cláusula 9 – Repouso semanal remunerado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 12 – Jornada do estudante
  • Cláusula 13 – Auxílio e abono empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 14 – Compensação da jornada extraordinária

Faltas

  • Cláusula 33 – Abono de ponto para gestante
  • Cláusula 34 – Atrasos

Duração e Horário

  • Cláusula 40 – Livro ponto

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 50 – Intervalo para repouso e alimentação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROFAR × SECL 2024/2025 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003643/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Estabilidade ao aposentado
  • Cláusula 7 – Uniformes
  • Cláusula 8 – Assentos
  • Cláusula 19 – Serviço de limpeza
  • Cláusula 36 – Substituição eventual
  • Cláusula 38 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 39 – Estabilidade no emprego para o alistado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Abono para consulta médica
  • Cláusula 52 – Atestados médicos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Quinquenio
  • Cláusula 10 – Quebra de caixa
  • Cláusula 28 – Horas extras
  • Cláusula 29 – Lanches
  • Cláusula 32 – Garantia do piso salárial para o comissionista
  • Cláusula 35 – Auxílio creche
  • Cláusula 41 – Cálculo para comissionistas
  • Cláusula 42 – Repouso remunerado do comissionista
  • Cláusula 43 – Anotação das comissões

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 15 – Desconto ou estorno das comissões
  • Cláusula 16 – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula 17 – Descontos
  • Cláusula 18 – Mensalidades
  • Cláusula 26 – Reajuste salarial
  • Cláusula 27 – Diferenças salariais
  • Cláusula 45 – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula 46 – Recibos de salário
  • Cláusula 47 – Relação de salários

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 20 – Contrato de experiência
  • Cláusula 21 – Cópia do contrato
  • Cláusula 22 – Anotação da função
  • Cláusula 23 – Documento expecificando falta grave
  • Cláusula 24 – Estagiários
  • Cláusula 30 – Devolução da ctps
  • Cláusula 31 – Conferência de caixa
  • Cláusula 48 – Aviso prévio
  • Cláusula 49 – Carta de recomendação

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Remuneração de férias
  • Cláusula 51 – Férias proporcionais

Disposições Gerais

  • Cláusula 37 – Cópias das guias

Relações Sindicais

  • Cláusula 44 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 53 – Contribuições negocial dos empregados
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