SINDEC: convenção coletiva 2024/2025 – Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande…, Porto Alegre/RS

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 23 cláusulas de jornada da CCT SINDEC 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 6 – Feriados trabalhados em novembro de 2024
Cláusula 37 – Da coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo
Cláusula 55 – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia
Cláusula 56 – Cursos e reuniões
Cláusula 57 – Terça-feira de carnaval e dia de eleição
Cláusula 58 – Limite no horário normal de trabalho
Cláusula 59 – Horário de trabalho nos dias 24 e 31 de dezembro
Cláusula 60 – Trabalho em feriados
Cláusula 61 – Lanche na jornada extraordinária
Cláusula 62 – Pis - dispensa de serviço
Cláusula 63 – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
Cláusula 64 – Jornadas especiais
Cláusula 65 – Registro eletrônico do ponto
Cláusula 66 – Do regime de teletrabalho
Cláusula 70 – Balanços
Cláusula 71 – Conferência de caixa
Cláusula 72 – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 13 – Amamentação

Faltas

Cláusula 19 – Falta justificada do empregado comissionista
Cláusula 20 – Falta justificada - internação hospitalar de filho
Cláusula 21 – Abono de falta ao estudante

Controle da Jornada

Cláusula 43 – Atrasos - remuneração de repouso e feriado
Cláusula 44 – Livro ou cartão ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC 2024/2025 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004347/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Contribuição negocial – Empregados
Cláusula 17 – Desconto de mensalidades sindicais
Cláusula 22 – Ações conjuntas dos sindicatos acordantes
Cláusula 26 – Cópia de guias e relação nominal de empregados
Cláusula 27 – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula 4 – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
Cláusula 23 – Descumprimento das cláusulas da convenção
Cláusula 24 – Multas
Cláusula 34 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula 35 – Das regras de vigência
Cláusula 51 – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
Cláusula 52 – Grupo de trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Reajuste salarial
Cláusula 8 – Salários normativos
Cláusula 9 – Repouso remunerado do comissionista
Cláusula 11 – Igualdade salarial
Cláusula 12 – Salário do empregado substituto
Cláusula 18 – Férias, sal. maternidade, antecipação 13º, rescisórias dos comissionistas
Cláusula 28 – Prazo para pagamento dos salários
Cláusula 29 – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
Cláusula 46 – Desconto de cheques
Cláusula 47 – Conferência de caixa
Cláusula 48 – Descontos salariais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Aviso prévio em dobro
Cláusula 25 – Anotação da data de desligamento na ctps
Cláusula 31 – Recolhimento e extrato do fgts
Cláusula 32 – Proibição do contrato intermitente
Cláusula 36 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 40 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 41 – Anotação do percentual das comissões
Cláusula 42 – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
Cláusula 53 – Aviso prévio - dispensa de trabalho no período
Cláusula 54 – Aviso prévio - não comparecimento
Cláusula 67 – Contrato de experiência
Cláusula 68 – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula 69 – Devolução da ctps e anotação da função exercida

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 10 – Quinquênio
Cláusula 15 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 16 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 30 – Dia do comerciário
Cláusula 38 – Adicional - horas extras
Cláusula 39 – Irredutibilidade das comissões
Cláusula 78 – Quebra-de-caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 14 – Uniformes, acessórios e equipamentos de proteção
Cláusula 33 – Local de trabalho
Cláusula 76 – Assentos
Cláusula 77 – Local para lanche

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 45 – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
Cláusula 49 – Estabilidade provisória do acidentado
Cláusula 50 – Cópia do recibo ou envelope de pagamento
Cláusula 73 – Trabalho decente
Cláusula 74 – Cursos de capacitação
Cláusula 75 – Interrupção das atividades por motivo de força maior

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