SICABEGE: convenção coletiva 2023/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004404/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Alto Feliz/RS, Bom Princípio/RS, Capela de Santana/RS, Feliz/RS, Linha Nova/RS, São José do Hortêncio/RS, São Sebastião do Caí/RS, São Vendelino/RS, Tupandi/RS e Vale Real/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 4 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 15 – Compensação da jornada extraordinária (banco de horas)
Duração e Horário
- Cláusula 6 – Horário de trabalho no natal e fim de ano
Intervalos para Descanso
- Cláusula 14 – Intervalo entre jornadas
O que mais a convenção SICABEGE 2023/2025 trata
Os títulos das outras 17 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004404/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Quebra de caixa
- Cláusula 10 – Trienio
- Cláusula 21 – Auxílio creche
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Descontos
- Cláusula 7 – Reajuste salarial 2023
- Cláusula 8 – Reajuste salarial 2024
- Cláusula 11 – Pisos salariais
- Cláusula 16 – Diferenças salariais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Obtenção do novo emprego
Disposições Gerais
- Cláusula 12 – Multa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 19 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 20 – Guias de pagamento das contribuições sindicais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Estabilidade da gestante
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SICABEGE
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