SINDEC × SINPROFAR: convenção coletiva 2024/2025Cachoeirinha/RS e Canoas/RS e Nova Santa Rita/RS
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004495/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cachoeirinha/RS, Canoas/RS e Nova Santa Rita/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SINDEC × SINPROFAR 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SINPROFAR 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 8 – Cursos e reuniões
- Cláusula 47 – Repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula 13 – Abono de ponto: internação de filhos
- Cláusula 19 – Abono de faltas ao estudante
- Cláusula 20 – Abono de ponto para saque do pis
- Cláusula 21 – Atrasos ao serviço
- Cláusula 22 – Atestado médico
- Cláusula 23 – Abono de ponto dirigentes sindicais
- Cláusula 24 – Abono de ponto para gestante
Controle da Jornada
- Cláusula 14 – Registro eletronico do ponto
Compensação de Jornada
- Cláusula 28 – Regime de compensação horária
- Cláusula 29 – Jornada 12x36
Intervalos para Descanso
- Cláusula 32 – Cômputo dos intervalos na jornada
- Cláusula 33 – Intervalo para repouso e alimentação
O que mais a convenção SINDEC × SINPROFAR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004495/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Diferenças
- Cláusula 25 – Desconto ou estorno de comissões
- Cláusula 26 – Cheques
- Cláusula 34 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 36 – Descontos
- Cláusula 39 – Salários mínimos profissionais
- Cláusula 41 – Fornecimento de recibos
- Cláusula 50 – Férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 51 – Pagamento dos salários em dinheiro
- Cláusula 52 – Prazo para pagamento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Horas extras
- Cláusula 6 – Cargo de confiança
- Cláusula 7 – Horas na conferência de caixa
- Cláusula 17 – Quebra de caixa
- Cláusula 31 – Lanches
- Cláusula 45 – Auxílio creche
- Cláusula 48 – Quinquênio
- Cláusula 49 – Dia do comerciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 10 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 11 – Alterações de contrato durante o aviso prévio
- Cláusula 12 – Aviso prévio especial
- Cláusula 18 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 30 – Duração do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Conferência de caixa
- Cláusula 16 – Maquilagem
- Cláusula 27 – Estabilidade ao aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula 35 – Data de início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 37 – Local para lanches
- Cláusula 40 – Uniformes
- Cláusula 46 – Assentos no local de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 38 – Das regras de vigência
Relações Sindicais
- Cláusula 42 – Cópia das guias
- Cláusula 43 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 44 – Contribuição assistencial negocial profissional
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