SECPEL: convenção coletiva 2024/2025 – Pelotas/RS

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECPEL 2024/2025 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SECPEL 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 8 – Estudante

Faltas

Cláusula 10 – Atrasos ao serviço
Cláusula 21 – Saque do pis

Compensação de Jornada

Cláusula 18 – Compensação da jornada extraordinária

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 31 – Cursos e reuniões
Cláusula 32 – Balanços e balancetes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPEL 2024/2025 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004605/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Salário mínimo profissional
Cláusula 4 – Reajuste salarial 2025
Cláusula 6 – Fgts
Cláusula 9 – Reajuste salarial 2024
Cláusula 11 – Comissionista (repouso semanal remunerado)
Cláusula 15 – Recibos de pagamento
Cláusula 16 – Conferência de caixa
Cláusula 17 – Cheques
Cláusula 49 – Diferenças

Disposições Gerais

Cláusula 5 – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Cláusula 25 – Divulgação
Cláusula 48 – Das regras de vigência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Antecipação da gratificação natalina
Cláusula 12 – Qüinqüênio
Cláusula 13 – Vale-transporte pago em dinheiro
Cláusula 14 – Vale transporte
Cláusula 22 – Auxílio creche
Cláusula 26 – Quebra de caixa
Cláusula 38 – Conferência do caixa - horário
Cláusula 40 – Percentual de comissões
Cláusula 46 – Comissões
Cláusula 47 – Férias e gratificação natalina do comissionado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 19 – Maquilagem
Cláusula 20 – Recibo de entrega da ctps
Cláusula 44 – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 23 – Lanches
Cláusula 24 – Assentos
Cláusula 33 – Uniformes
Cláusula 34 – Atestados médicos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 27 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 28 – Anotação da função na ctps
Cláusula 29 – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula 30 – Contrato de experiência
Cláusula 39 – Devolução da ctps
Cláusula 41 – Informação anual de rendimentos
Cláusula 42 – Relação de salários
Cláusula 43 – Alteração contratual no aviso prévio
Cláusula 45 – Redução da jornada no aviso prévio

Relações Sindicais

Cláusula 35 – Mensalidades
Cláusula 36 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 37 – Encaminhamento das guias
Cláusula 50 – Contribuição negocial/assistencial laboral

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