SECPEL: convenção coletiva 2024/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECPEL 2024/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SECPEL 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Compensação da jornada extraordinária

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Saque do pis
Cláusula trigésima sexta – Atrasos ao serviço

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima sétima – Estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima nona – Balanços e balancetes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPEL 2024/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004684/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
Cláusula quarta – Reajuste salarial 2024
Cláusula quinta – Reajuste salarial 2025
Cláusula sexta – Diferenças
Cláusula sétima – Comissionista (repouso semanal remunerado)
Cláusula oitava – Conferência de caixa
Cláusula nona – Cheques
Cláusula décima – Recibos de pagamento
Cláusula décima primeira – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Antecipação da gratificação natalina
Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Conferência do caixa - horário
Cláusula décima quinta – Qüinqüênio
Cláusula décima sexta – Comissões
Cláusula décima sétima – Férias e gratificação natalina do comissionado
Cláusula décima oitava – Percentual de comissões
Cláusula décima nona – Vale-transporte pago em dinheiro
Cláusula vigésima – Vale transporte
Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Devolução da ctps
Cláusula vigésima terceira – Anotação da função na ctps
Cláusula vigésima quarta – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sexta – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Informação anual de rendimentos
Cláusula vigésima nona – Relação de salários
Cláusula trigésima – Alteração contratual no aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima segunda – Maquilagem
Cláusula trigésima terceira – Recibo de entrega da ctps

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Lanches
Cláusula quadragésima primeira – Assentos
Cláusula quadragésima segunda – Uniformes
Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Mensalidades
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sexta – Encaminhamento das guias
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial/assistencial laboral

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima oitava – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Cláusula quadragésima nona – Divulgação
Cláusula quinquagésima – Das regras de vigência

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL FLS 01-05

Cláusula 51

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA GERAL FLS 06-09

Cláusula 52

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