SINPROFAR × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 – Porto Alegre/RS

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPROFAR × SINDEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula quadragésima primeira – Falta justificada do empregado comissionista
Cláusula quadragésima segunda – Falta justificada - internação hospitalar de filho
Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta ao estudante

Cláusula quadragésima quinta – Cursos e reuniões
Cláusula quadragésima sexta – Balanços
Cláusula quadragésima sétima – Conferência de caixa
Cláusula quadragésima oitava – Cálculo do adicional de horas extras do comissionista
Cláusula quadragésima nona – Lanche na jornada extraodinária
Cláusula quinquagésima – Pis - dispensa de serviço
Cláusula quinquagésima primeira – Redução da jornada de trabalho no aviso prévio
Cláusula quinquagésima segunda – Da coincidência do repouso semanal remunerado com o domingo
Cláusula quinquagésima terceira – Jornadas especiais
Cláusula quinquagésima quarta – Do regime de teletrabalho
Cláusula quinquagésima quinta – Do regime de teletrabalho iniciado na pandemia

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005244/2025 ↗.

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de salário em sexta-feira e em véspera de feriado
Cláusula sétima – Repouso remunerado do comissionista
Cláusula oitava – Igualdade salarial
Cláusula nona – Salário do empregado substituto
Cláusula décima – Desconto de cheques
Cláusula décima primeira – Conferência de caixa
Cláusula décima segunda – Descontos salariais
Cláusula décima terceira – Férias, sal. maternidade, antecipação 13°, rescisórias dos comissionistas

Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima segunda – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Devolução da ctps e anotação da função exercida
Cláusula vigésima quarta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima quinta – Anotação da data de desligamento na ctps
Cláusula vigésima sexta – Dispensa de trabalho no período de aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio - não comparecimento
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio em dobro
Cláusula vigésima nona – Informe anual de rendimentos
Cláusula trigésima – Anotação do percentual das comissões
Cláusula trigésima primeira – Relação de salários de contribuição e termo de rescisão contratual
Cláusula trigésima segunda – Recolhimento e extrato do fgts

Cláusula trigésima terceira – Interrupção das atividades por motivo de força maior
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade provisória do acidentado
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade provisória - vésperas da aposentadoria
Cláusula trigésima sexta – Trabalho decente
Cláusula trigésima sétima – Cópia do recibo ou envelope de pagamento

Cláusula sexagésima quinta – Contrapartidas
Cláusula sexagésima sexta – Comissão paritária
Cláusula sexagésima sétima – Grupo de trabalho
Cláusula sexagésima oitava – Descumprimento das cláusulas da convenção
Cláusula sexagésima nona – Registro eletrônico do ponto
Cláusula septagésima – Proibição do contrato de trabalho intermitente
Cláusula septagésima primeira – Da criação e funcionamento de centro bipartite trabalhista do comércio (cbt
Cláusula septagésima segunda – Ações conjuntas para retomada do crescimento da atividade comercial
Cláusula septagésima terceira – Validade dos acordo coletivos de trabalho
Cláusula septagésima quarta – Das regras de vigência
Cláusula septagésima quinta – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo