SINDIÓPTICA/RS: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Santo Angelo
Empregados no comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005328/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Caibaté/RS, Cerro Largo/RS, Entre-Ijuís/RS, Eugênio de Castro/RS, Giruá/RS, Guarani das Missões/RS, Roque Gonzales/RS, Salvador das Missões/RS, Santo Ângelo/RS, São Miguel das Missões/RS, São Paulo das Missões/RS, São Pedro do Butiá/RS e Vitória das Missões/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 12 – Regime de compensação
Faltas
- Cláusula 13 – Abono de ponto para recebimento do pis
- Cláusula 14 – Atraso ao serviço
Duração e Horário
- Cláusula 25 – Reunião da empresa
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 44 – Abono de faltas do estudante
- Cláusula 45 – Abono para realização de estágio
- Cláusula 46 – Jornada de trabalho do estudante
- Cláusula 47 – Férias do estudante
- Cláusula 48 – Abono para levar filho ao médico
O que mais a convenção SINDIÓPTICA/RS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005328/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário do empregado substituto
- Cláusula 9 – Desconto de cheques
- Cláusula 10 – Conferência de caixa
- Cláusula 11 – Autorização para desconto
- Cláusula 26 – Discriminação de rendimentos
- Cláusula 27 – Pagamento de salários
- Cláusula 28 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 51 – Reajuste salarial
- Cláusula 52 – Livro ou relógio ponto
- Cláusula 54 – Salário mínimo profissional
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Abono de falta a diretores do sindicato
- Cláusula 15 – Local para fixação de boletins e jornais
- Cláusula 21 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 22 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 24 – Cópia da convenção
- Cláusula 30 – Entrega de guias e relação de empregados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Adicional de hora extra
- Cláusula 16 – Quebra de caixa
- Cláusula 23 – Quinquênio
- Cláusula 31 – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula 32 – Pagamento de salários, horas extras e comissões
- Cláusula 33 – Anotação das comissões
- Cláusula 41 – Repouso semanal remunerado dos comissionistas
- Cláusula 42 – Férias, 13º salário e aviso prévio de comissionistas
- Cláusula 43 – Antecipação do 13º salário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Alteração no contrato de trabalho
- Cláusula 7 – Relação de rsc
- Cláusula 8 – Contra-recibo na entrega de documentos
- Cláusula 17 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 18 – Redução do horário de trabalho
- Cláusula 19 – Anotar a dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 20 – Contrato de experiência
- Cláusula 29 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 34 – Cópia do extrato de depósito de fgts
- Cláusula 35 – Demissão por justa causa
- Cláusula 49 – Contrato de trabalho
- Cláusula 50 – Anotação da função
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 36 – Estabilidade para gestante
- Cláusula 37 – Benefícios fiscais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 38 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 53 – Uniforme
Disposições Gerais
- Cláusula 39 – Fornecimento de lanches
- Cláusula 40 – Dispensa para lanches
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