Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCOM × SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005439/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Farroupilha/RS e Nova Roma do Sul/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDCOM × SINPROFAR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOM × SINPROFAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM × SINPROFAR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 10 – Estudantes

Duração e Horário

  • Cláusula 16 – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 26 – Horas extras comissionados
  • Cláusula 27 – Prorrogação da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 39 – Intervalo entre turnos

Controle da Jornada

  • Cláusula 42 – Atrasos no início do período de trabalho
  • Cláusula 43 – Marcação de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM × SINPROFAR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005439/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Aviso prévio
  • Cláusula 4 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
  • Cláusula 6 – Contrato de experiência - prazo mínimo
  • Cláusula 14 – Anotação de função
  • Cláusula 21 – Rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 22 – Rescisão contratual - prazo de pagamento

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Contribuição ao sindicato dos empregados
  • Cláusula 12 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 13 – Mensalidade sindical
  • Cláusula 44 – Comunicações e avisos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Pisos salariais
  • Cláusula 18 – Cálculo das comissões
  • Cláusula 19 – Recibos de pagamento de salários
  • Cláusula 32 – Descontos de cheques sem fundos
  • Cláusula 33 – Descontos salariais
  • Cláusula 34 – Desconto ou estorno de comissões
  • Cláusula 47 – Arredondamento
  • Cláusula 48 – Comissionado
  • Cláusula 49 – Reajuste salarial
  • Cláusula 50 – Diferenças

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – 13º salário comissionado
  • Cláusula 9 – 13º salário antecipação
  • Cláusula 28 – Quinquenio
  • Cláusula 38 – Auxílio funeral
  • Cláusula 41 – Quebra de caixa
  • Cláusula 45 – Auxílio creche

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Atestados médicos
  • Cláusula 35 – Assentos para descanso
  • Cláusula 36 – Trabalho noturno e insalubre
  • Cláusula 37 – Bebedouro

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 17 – Uso do computador
  • Cláusula 23 – Proibição de discriminação
  • Cláusula 24 – Discriminação por sexo, cor, idade ou estado civil
  • Cláusula 25 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 29 – Estabilidade acidentário
  • Cláusula 30 – Justa causa
  • Cláusula 31 – Uniformes

Férias e Licenças

  • Cláusula 20 – Férias
  • Cláusula 40 – Férias comissionados
  • Cláusula 46 – Retirada do pis
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDCOM

Todas as 14 convenções do SINDCOM

SINPROFAR

Todas as 102 convenções do SINPROFAR
Outras convenções do Rio Grande do SulDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ