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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRATUH × SINIBREF: convenção coletiva 2025/2026

Empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas

Vigente

Registro no MTE
SC000064/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Abdon Batista/SC, Águas Frias/SC, Apiúna/SC, Ascurra/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC… (ver todos)

Abdon Batista/SC, Águas Frias/SC, Apiúna/SC, Ascurra/SC, Balneário Rincão/SC, Bandeirante/SC, Barra Bonita/SC, Belmonte/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Bom Jesus do Oeste/SC, Bom Jesus/SC, Bombinhas/SC, Brunópolis/SC, Calmon/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Martins/SC, Cunha Porã/SC, Cunhataí/SC, Doutor Pedrinho/SC, Entre Rios/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Frei Rogério/SC, Gaspar/SC, Ibiam/SC, Ilhota/SC, Indaial/SC, Iomerê/SC, Ipuaçu/SC, Irati/SC, Jardinópolis/SC, Jupiá/SC, Lajeado Grande/SC, Luiz Alves/SC, Luzerna/SC, Massaranduba/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro Verde/SC, Paial/SC, Palmeira/SC, Passos Maia/SC, Pescaria Brava/SC, Pomerode/SC, Princesa/SC, Rio dos Cedros/SC, Riqueza/SC, Rodeio/SC, Saltinho/SC, Santa Helena/SC, Santa Terezinha do Progresso/SC, Santiago do Sul/SC, São Bernardino/SC, São João do Itaperiú/SC, São João do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, Sul Brasil/SC, Tigrinhos/SC, Timbó/SC, Vargem Bonita/SC e Zortéa/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRATUH × SINIBREF 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRATUH × SINIBREF 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FETRATUH × SINIBREF 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Jornada 12x36. compensação de jornada. contrato intermitente.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Reuniões
  • Cláusula vigésima oitava – Interrupções do trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima – Controle do horário de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima primeira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRATUH × SINIBREF 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000064/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
  • Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
  • Cláusula quinta – Multa mora salarial
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula oitava – Trabalho em domingos e feriados. pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
  • Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
  • Cláusula décima terceira – Fornecimento gratuito de lanches
  • Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Teste admissional
  • Cláusula décima sexta – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula décima oitava – Homologação da rescisão do contrato
  • Cláusula décima nona – Condições necessárias para homologação de rescisão
  • Cláusula vigésima – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Rescisão contrato de trabalho. conferência on line
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Empregado substituto
  • Cláusula vigésima quarta – Alistamento militar
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade na pré-aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Férias coletivos e individuais
  • Cláusula trigésima terceira – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Local para a refeição
  • Cláusula trigésima quinta – Assento no local de trabalho
  • Cláusula trigésima sexta – Água potável / produtos de higiene / vestiário
  • Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Avisos e comunicações
  • Cláusula quadragésima – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima segunda – Guias de recolhimento
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quadragésima quinta – Rais, caged/gfip ou e - social

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sexta – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Cooperativa de trabalho
  • Cláusula quadragésima oitava – Mão de obra terceirizada
  • Cláusula quadragésima nona – Penalidades
  • Cláusula quinquagésima – Renovação cct

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 51