SIERC/RS-SC × SINTERC/SC: convenção coletiva 2026SC, SC000197/2026
Trabalhadores em empresas de refeições coletivas, refeições convenio (cozinhas industriais, restaurantes industriais…
Vigente
- Registro no MTE
- SC000197/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SIERC/RS-SC × SINTERC/SC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Acordo de compensação de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima terceira – Alimentação
- Cláusula trigésima quarta – Intervalo para alimentação e descanso
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quinta – Atraso de empregado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Controle de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas estudante
- Cláusula trigésima oitava – Falta justificada - internação hospitalar de filho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Reuniões obrigatórias
- Cláusula quadragésima – Feriados - 25 de dezembro e 1º de janeiro
- Cláusula quadragésima primeira – Acordo de compensação de jornada - autorização
- Cláusula quadragésima segunda – Feriados pontes
O que mais a convenção SIERC/RS-SC × SINTERC/SC 2026 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000197/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Correção dos salários
- Cláusula quinta – Demonstrativos de pagamentos
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Erros na folha de pagamento
- Cláusula oitava – Inadimplência, atrasos e adiantamento salarial, décimo terceiro e férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Insalubridade
- Cláusula décima terceira – Cesta básica
- Cláusula décima quarta – Auxílio refeição
- Cláusula décima quinta – Invalidez permanente
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Benefício social assistencial
- Cláusula décima oitava – Do benefício social
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Cópia de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Das rescisões contratuais
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Trabalho temporário
- Cláusula vigésima quarta – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Associação ao sindicato laboral
- Cláusula vigésima sexta – Contratos intermitentes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Substituição eventual
- Cláusula vigésima oitava – Falta grave
- Cláusula vigésima nona – Serviço militar
- Cláusula trigésima – Garantia de emprego - aposentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Quarteirização ou sub empreitada
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Uniformes e epi's
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima sexta – Atestado comparecimento/atendimento
- Cláusula quadragésima sétima – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Acesso às empresas
- Cláusula quadragésima nona – Dirigente sindical - licença
- Cláusula quinquagésima – Publicidade do dissídio
- Cláusula quinquagésima primeira – Acesso as informações sindicais na empresa
- Cláusula quinquagésima segunda – Relatório de ativos e demitidos
- Cláusula quinquagésima terceira – Mensalidade associativa - empregados
- Cláusula quinquagésima quarta – Mensalidades convênios - empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidade sócio assistencial
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição laboral
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial categoria econômica
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição de custeio de representação sindical - empresas
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição para custeio sindical laboral
- Cláusula sexagésima – Convênio - aviso
- Cláusula sexagésima primeira – Comprovação de recolhimentos
- Cláusula sexagésima segunda – Balcão de empregos
- Cláusula sexagésima terceira – Dados cadastrais
- Cláusula sexagésima quarta – Acordos coletivos de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quinta – Retomada de negociações
- Cláusula sexagésima sexta – Validade da convenção coletiva
- Cláusula sexagésima sétima – Cláusula penal
- Cláusula sexagésima oitava – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula sexagésima nona – Categorias representadas
- Cláusula septagésima – Solução de conflitos
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 71
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