SIERC/RS-SC × SINTERC/SC: convenção coletiva 2026SC, SC000198/2026
Trabalhadores em empresas de refeições coletivas, refeições convenio (cozinhas industriais, restaurantes industriais…
Vigente
- Registro no MTE
- SC000198/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SIERC/RS-SC × SINTERC/SC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Acordo de compensação de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Alimentação
- Cláusula quadragésima primeira – Intervalo para alimentação e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Da garantia de repouso remunerado - ingresso com atraso
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Do atendimento médico de filhos
- Cláusula quadragésima quarta – Dos exames escolares
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Reuniões obrigatórias
- Cláusula quadragésima sexta – Feriados - 25 de dezembro e 1º de janeiro
- Cláusula quadragésima sétima – Feriados pontes
- Cláusula quadragésima oitava – Da jornada de trabalho 12 x 36
O que mais a convenção SIERC/RS-SC × SINTERC/SC 2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000198/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso normativo geral
- Cláusula quarta – Reajustes/correção dos salários
- Cláusula quinta – Do pagamento de salários, vencimentos e similares
- Cláusula sexta – Do adiantamento salarial - vale
- Cláusula sétima – Dos erros na folha de pagamento
- Cláusula oitava – Demonstrativos de pagamentos
- Cláusula nona – Pagamento de salários
- Cláusula décima – Da substituição eventual
- Cláusula décima primeira – Convênio - aviso
- Cláusula décima segunda – Mensalidade associativa - empregados
- Cláusula décima terceira – Mensalidades convênios - empregados
- Cláusula décima quarta – Mensalidade sócio assistencial
- Cláusula décima quinta – Contribuição para custeio sindical laboral
- Cláusula décima sexta – Comprovação de recolhimentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Da gratificação por aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Das horas extraordinárias
- Cláusula décima nona – Do adicional noturno
- Cláusula vigésima – Insalubridade
- Cláusula vigésima primeira – Adicional de trabalhador volante/coringa
- Cláusula vigésima segunda – Cesta básica
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio refeição
- Cláusula vigésima quarta – Do vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Invalidez permanente
- Cláusula vigésima sexta – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima sétima – Benefício social assistencial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Cópia de contrato de trabalho
- Cláusula trigésima – Do aviso de dispensa por justa causa
- Cláusula trigésima primeira – Do aviso prévio - dispensa
- Cláusula trigésima segunda – Do aviso prévio de acordo com o preceito da lei 12.506/2011
- Cláusula trigésima terceira – Do aviso prévio do idoso - 55 anos ou mais
- Cláusula trigésima quarta – Do trabalho temporário
- Cláusula trigésima quinta – Dos contratos intermitentes
- Cláusula trigésima sexta – Quarteirização ou sub empreitada
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Serviço militar
- Cláusula trigésima oitava – Da estabilidade por aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Dos uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho - cipa
- Cláusula quinquagésima segunda – Exames médicos ocupacionais, admissional, periódicos e retorno ao trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestado comparecimento/atendimento
- Cláusula quinquagésima quinta – Da alta médica
- Cláusula quinquagésima sexta – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Do livre acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Da liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima nona – Publicidade do dissídio
- Cláusula sexagésima – Acesso as informações sindicais na empresa
- Cláusula sexagésima primeira – Relatório de ativos e demitidos
- Cláusula sexagésima segunda – Contribuição assistencial categoria econômica
- Cláusula sexagésima terceira – Contribuição de custeio de representação sindical - empresas
- Cláusula sexagésima quarta – Dados cadastrais
- Cláusula sexagésima quinta – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula sexagésima sexta – Dos acordos com a empresa - acordo de recesso escolar
- Cláusula sexagésima sétima – Das tratativas de irregularidades e relações sindicato e empresa
- Cláusula sexagésima oitava – Do quadro de avisos
- Cláusula sexagésima nona – Associação ao sindicato laboral
- Cláusula septagésima – Autorização para composição de acordos
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima primeira – Categoria representada
- Cláusula septagésima segunda – Das penalidades
- Cláusula septagésima terceira – Da revisão
- Cláusula septagésima quarta – Vigência da convenção coletiva
- Cláusula septagésima quinta – Validade da convenção coletiva
- Cláusula septagésima sexta – Alteração de nomenclatura de função
- Cláusula septagésima sétima – Do foro
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 78
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