SECOHTUR × SIERC/RS-SC: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em refeições coletivas
Vigente
- Registro no MTE
- RS003211/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Santa Maria/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Atraso ao serviço
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo para alimentação e descanso
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima segunda – Folgas dominicais e feriados
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Atestados médicos fornecidos por médicos credenciados pelo sindicato
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Direito à amamentação
- Cláusula trigésima quinta – Abono de ponto para o empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Local para refeições
- Cláusula trigésima sétima – Horários de cursos e reuniões
O que mais a convenção SECOHTUR × SIERC/RS-SC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003211/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso normativo
- Cláusula quarta – Reposição salarial
- Cláusula quinta – Pagamento em véspera de feriados e nas sextas-feiras
- Cláusula sexta – Salário do empregado substituto
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Abono de ponto no caso de internação/consultas dos filhos
- Cláusula nona – Abono de ponto para recebimento de pis
- Cláusula décima – Fornecimento de cópia do recibo de quitação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
- Cláusula décima segunda – Cesta básica
- Cláusula décima terceira – Garantia de transporte após a zero hora e até as 05hs
- Cláusula décima quarta – Assistência aos filhos dos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Obrigação do fornecimento da relação de salários de contribuição
- Cláusula décima sexta – Hipótese de exclusão de multa do trintídio
- Cláusula décima sétima – Suspensão do aviso prévio e/ou contrato de experiência
- Cláusula décima oitava – Cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Dispensa do trabalho no período do aviso prévio
- Cláusula vigésima – Redução do horário durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de documento especificando a falta grave
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Registro na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Devolução da ctps
- Cláusula vigésima sexta – Comprovante de entrega de documentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade no emprego para o alistando
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para doentes
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade no emprego para o empregado aposentando
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Prazo para pagamento das férias
- Cláusula trigésima nona – Antecipação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Equipamento de proteção e uniformes
- Cláusula quadragésima primeira – Eleições das cipas
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula quadragésima terceira – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de ponto para dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização de empregados
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial categoria econômica
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição custeio de representação sindical
- Cláusula quadragésima nona – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
ANEXO I - ATA 1-3
- Cláusula 52
ANEXO II - ATA 4-6
- Cláusula 53
ANEXO III - ATA 7-9
- Cláusula 54
ANEXO IV - ATA 10-12
- Cláusula 55
ANEXO V - ATA 13-15
- Cláusula 56
ANEXO VI - PROCURAÇÃO
- Cláusula 57
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECOHTUR
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- SIERC/RS-SC × SINTERC/RS: convenção coletiva 2026 (RS)01/01/2026 a 31/12/2026
- SIERC/RS-SC × SINUSC: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
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