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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOHTUR × SIERC/RS-SC: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em refeições coletivas

Vigente

Registro no MTE
RS003211/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Santa Maria/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SECOHTUR × SIERC/RS-SC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECOHTUR × SIERC/RS-SC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Atraso ao serviço

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima primeira – Intervalo para alimentação e descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima segunda – Folgas dominicais e feriados

Faltas

  • Cláusula trigésima terceira – Atestados médicos fornecidos por médicos credenciados pelo sindicato

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quarta – Direito à amamentação
  • Cláusula trigésima quinta – Abono de ponto para o empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Local para refeições
  • Cláusula trigésima sétima – Horários de cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOHTUR × SIERC/RS-SC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003211/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso normativo
  • Cláusula quarta – Reposição salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento em véspera de feriados e nas sextas-feiras
  • Cláusula sexta – Salário do empregado substituto
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Abono de ponto no caso de internação/consultas dos filhos
  • Cláusula nona – Abono de ponto para recebimento de pis
  • Cláusula décima – Fornecimento de cópia do recibo de quitação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima segunda – Cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Garantia de transporte após a zero hora e até as 05hs
  • Cláusula décima quarta – Assistência aos filhos dos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Obrigação do fornecimento da relação de salários de contribuição
  • Cláusula décima sexta – Hipótese de exclusão de multa do trintídio
  • Cláusula décima sétima – Suspensão do aviso prévio e/ou contrato de experiência
  • Cláusula décima oitava – Cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula décima nona – Dispensa do trabalho no período do aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Redução do horário durante o aviso prévio
  • Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de documento especificando a falta grave
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quarta – Registro na ctps
  • Cláusula vigésima quinta – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima sexta – Comprovante de entrega de documentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade no emprego para o alistando
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para doentes
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade no emprego para o empregado aposentando

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Prazo para pagamento das férias
  • Cláusula trigésima nona – Antecipação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Equipamento de proteção e uniformes
  • Cláusula quadragésima primeira – Eleições das cipas

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Acesso do sindicato às empresas
  • Cláusula quadragésima terceira – Delegado sindical
  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de ponto para dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização de empregados
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial categoria econômica
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição custeio de representação sindical
  • Cláusula quadragésima nona – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima – Validade dos acordos coletivos de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer

ANEXO I - ATA 1-3

  • Cláusula 52

ANEXO II - ATA 4-6

  • Cláusula 53

ANEXO III - ATA 7-9

  • Cláusula 54

ANEXO IV - ATA 10-12

  • Cláusula 55

ANEXO V - ATA 13-15

  • Cláusula 56

ANEXO VI - PROCURAÇÃO

  • Cláusula 57