SEC-LAGES: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio varejista de produtos farmaceuticos
Vigente
- Registro no MTE
- SC001202/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Lages/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SEC-LAGES 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Horas extras
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima – Repouso semanal remunerado do comissionista
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Garantia de repouso remunerado - ingresso com atraso
- Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas ao empregado estudante e vestibulando
- Cláusula trigésima terceira – Controle do horário de trabalho
O que mais a convenção SEC-LAGES 2026/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001202/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajustes das cláusulas economicas em janeiro de 2027
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento e descontos
- Cláusula sétima – Salário-substituição
- Cláusula oitava – Salário normativo do comissionista
- Cláusula nona – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias dos comissionistas
- Cláusula décima – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula décima primeira – Quebra de material
- Cláusula décima segunda – Mora salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima quarta – Gratificação de caixa
- Cláusula décima quinta – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Proibição de estorno de comissões
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Garantia de emprego
- Cláusula décima nona – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Cópia e anotação do contrato de trabalho – Período se experiência
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa justificada do empregado
- Cláusula vigésima terceira – Obrigatoriedade da assistência sindical nas rescisões e valor p homologação
- Cláusula vigésima quarta – Prazos para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Documentos necessários para homologação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima sexta – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Cheques sem fundo
- Cláusula vigésima oitava – Carta de apresentação
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Inicio do período de gozo de férias
- Cláusula trigésima quinta – Participação de férias
- Cláusula trigésima sexta – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Assentos no local de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Equipamentos de proteção, uniformes e instrumentos de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao trabalhador
- Cláusula quadragésima – Programas e ações de saúde, educação, qualificação profissional e cooperaçã
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Sindicalização
- Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima terceira – Dirigentes sindicais. freqüência livre
- Cláusula quadragésima quarta – Licença de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Dados cadastrais
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial negocial
- Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Mensalidades associativas e outras verbas
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Acordos coletivos de trabalho - participação obrigatória das entidades sind
- Cláusula quinquagésima segunda – Normas de utilização mediante acordo coletivo de trabalho específico
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Inclusão de municípios emancipados
- Cláusula quinquagésima quarta – Multas
- Cláusula quinquagésima quinta – Substituição processual
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 56
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEC-LAGES
- SEC-LAGES × SINCODIV: convenção coletiva 2025/2027 (SC)01/11/2025 a 31/10/2027
- SINCODIV × SEC-LAGES: convenção coletiva 2024/2026 (SC)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
com Varej de Produtos Farmaceuticos do Oes Cat
- Empregados no comércio de farmácias: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
- SIEC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
- Empregados no comercio varejista e atacadista e dos empregados em…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
- Empregados no comércio varejista e atacadista em geral, empregados…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
- Empregados no comércio varejista e atacadista: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
- SECEOSC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027