SIEC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIEC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SIEC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima segunda – Compensação de horário de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de lanches
Cláusula trigésima quarta – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quinta – Controle de horário de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Do trabalho em sábados, domingos e feriados

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao trabalhador

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Local para lanche
Cláusula trigésima nona – Abono de faltas ao empregado estudante e vestibulando

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIEC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001871/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salario normativo
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado aos comissionistas
Cláusula sexta – Empregados novos admitidos
Cláusula sétima – Descontos de cheques sem fundos e outros
Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Cláusula nona – Empregados substituto
Cláusula décima – Salario normativo aos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
Cláusula décima segunda – Conferencia de caixa
Cláusula décima terceira – Horas extraordinárias
Cláusula décima quarta – Horas extras dos comissionistas
Cláusula décima quinta – Abono quinquênio
Cláusula décima sexta – Horas extras dos comissionistas nos balanços
Cláusula décima sétima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima oitava – Desconto estorno de comissões
Cláusula décima nona – Comissões
Cláusula vigésima – Vale alimentação
Cláusula vigésima primeira – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Anotação na carteira profissional
Cláusula vigésima terceira – Assistência sindical nas rescisões e pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima quarta – Empregados mais novos na empresa
Cláusula vigésima quinta – Rescisão do contrato por justa causa
Cláusula vigésima sexta – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio misto lei 12.506/2011
Cláusula vigésima oitava – Suspensão do contrato de experiencia

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima – Garantia de emprego a gestante
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao empregado acidentado

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Inicio do período de gozo de férias
Cláusula quadragésima primeira – Empresa cidadã
Cláusula quadragésima segunda – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima terceira – Assentos aos caixas
Cláusula quadragésima quarta – Assentos nos locais de trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Uniformes calçados e maquiagens
Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sétima – Sindicalização
Cláusula quadragésima oitava – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima nona – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial negocial
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima segunda – Desconto da mensalidade sindical
Cláusula quinquagésima terceira – Acordos coletivos especiais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quarta – Penalidade pelo não cumprimento da convenção
Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima sexta – Relação de empregados
Cláusula quinquagésima sétima – Renegogiação
Cláusula quinquagésima oitava – Legitimidade processual
Cláusula quinquagésima nona – Abrangência e inclusão de municípios

ANEXO I - ATA

Cláusula 60

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SIEC

SICOM × SINCODIV × SIEC: convenção coletiva 2025/2027 (SC)01/09/2025 a 31/08/2027

com Varej de Produtos Farmaceuticos do Oes Cat

Empregados no comércio de farmácias: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
Empregados no comercio varejista e atacadista e dos empregados em…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
Empregados no comércio varejista e atacadista em geral, empregados…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
Empregados no comércio varejista e atacadista: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
SECEOSC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/07/2026 a 30/06/2027
SEC-LAGES: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/01/2026 a 31/12/2027

Todas as 11 convenções do com Varej de Produtos Farmaceuticos do Oes Cat

Outras convenções de Santa Catarina Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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